A deputada Luciana Genro é uma grande defensora da educação pública, gratuita e de qualidade. Em 2022, reafirmamos esse compromisso. Confira abaixo nossas principais iniciativas!
NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO: A deputada Luciana Genro levou o debate sobre a Reforma do Ensino Médio para a Assembleia Legislativa. Essa reforma trouxe drásticas mudanças, como a redução de disciplinas importantes para a formação e pensamento crítico. Luciana cobrou do governo do estado quais critérios estavam sendo utilizados para a diminuição de carga horária, a partir de um debate público que promoveu na Audiência Pública sobre o tema, que ouviu diversas entidades, professores e estudantes.
ESCOLAS GAÚCHAS PEDEM SOCORRO: Luciana levou à Secretaria de Educação (SEDUC) diversas denúncias de escolas com obras paradas ou com problemas estruturais, bem como a falta de profissionais em escolas de todo o estado. Diversos canais de denúncias foram abertos para que a comunidade escolar pudesse trazer as demandas de cada escola. A SEDUC retornou com a informação de que diversas obras teriam andamento após o pedido de informação, como o caso da escola Erica Marques de Terra de Areia. O mandato segue cobrando e acompanhando cada caso que é denunciado.
CASA DO ESTUDANTE INDÍGENA, JÁ! Estudantes indígenas da UFRGS e suas famílias realizaram, em março de 2022, a ocupação do prédio da antiga Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre, cobrando pela construção de uma Casa do Estudante para alunos indígenas. Essa é uma demanda histórica da comunidade, principalmente após relatos de racismo em outras casas de estudantes e a impossibilidade de ficarem com seus filhos. Luciana levou essa demanda para a Comissão de Educação e encaminhou um ofício para a reitoria da UFRGS e para o Ministério Público, acompanhando as tratativas do caso. A demanda dos estudantes foi atendida após as mobilizações e conquistaram oficialmente a Casa do Estudante Indígena, que fica no Campus Saúde da universidade.
OS NEEJAS FICAM! O EJA é a última esperança de adultos que não conseguiram estudar, e estamos vendo um fechamento. Fica muito evidente que governo não está interessado em investir nessa política. Mais ainda depois desses dois anos de pandemia, com a evasão escolar”. O posicionamento de Luciana na Comissão de Educação foi uma importante iniciativa para denunciar o fechamento dos EJAS no estado. Nessa ocasião, a deputada questionou diretamente para a secretária de educação o motivo do fechamento, tendo em vista que só em Porto Alegre têm cerca de 650 mil alunos que evadiram da escola. Luciana segue acompanhando as denúncias para levar para os órgão competentes e lutar pelo não fechamento desse importante mecanismo de educação.
ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS É LEI! Luciana Genro acionou o Ministério Público de Contas (MPC) a respeito do descumprimento, por parte do governo estadual, da lei federal que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A representação da deputada foi feita devido ao fato de o governo estadual, após mais de um ano do prazo estabelecido para adaptação, não ter começado a incorporar as determinações da lei nas escolas. O MPC examinou as questões suscitadas pela deputada estadual e, por determinação do Procurador-Geral, encaminhou ao Tribunal de Contas, visando a subsidiar os procedimentos fiscalizatórios correspondentes. O mandato da deputada segue acompanhando para a implementação desse importante mecanismo para a educação!
ESCOLAS SEM ASSÉDIO! A Emancipa Mulher, escola de formação feminista e antirracista fundada pela deputada Luciana Genro, promoveu diversas palestras e atividades em escolas públicas sobre machismo e assédio. As escolas são espaços de formação durante a infância e adolescência, sendo um mecanismo importante para combater o machismo desde cedo. Com a distribuição de “machistômetros”, material didático que demonstra os níveis de machismos.
MOSTRATEC NO CALENDÁRIO OFICIAL! A deputada Luciana Genro propôs, em maio de 2022, a inclusão da Mostra de Criatividade em Ciências, Arte e Tecnologia (MOSTRATEC) no calendário oficial do estado do Rio Grande do Sul. A atividade acontece anualmente e envolve mais de 750 trabalhos apresentados, feitos por jovens cientistas que estão em idade escolar.
GOVERNADOR, VALORIZE A UERGS! A luta pela UERGS é pauta histórica da trajetória de Luciana Genro. Há 25 anos, em sua passagem por Venâncio Aires, defendeu o projeto de criação da universidade estadual. No ano de 2022, Luciana levou para a Assembleia Legislativa a luta pela valorização da UERGS, realizando uma audiência pública sobre a situação da universidade e criando um abaixo-assinado para encaminhar ao estado, com as demandas da comunidade acadêmica. Além disso, destinou R$50 mil através de Emenda Parlamentar, para o campus rural da UERGS em Santana do Livramento, valorizando a ciência local e criando oportunidades para pequenos agricultores da cidade e região.
ESCOLA É PARA EDUCAR, NÃO PARA REPRIMIR! A batalha contra o modelo de escolas cívico-militares marcou o ano de 2022. Luciana, em parceria com sindicatos e entidades, levou o assunto para a Comissão de Educação, denunciando os problemas do modelo educacional. Após uma batalha na justiça, com ação da vice-presidente do PSOL, Neiva Lazzarotto, com apoio de Luciana, o modelo de escola cívico-militar foi barrado na justiça.
VALORIZAÇÃO DAS CASA DE ESTUDANTES! A deputada Luciana Genro é uma grande parceira na luta em defesa de moradias dignas para estudantes, sabendo da importância dessa política para a assistência e permanência estudantil. Em 2022, destinou R$70,2 mil para a Casa Estudantil Universitária de Porto Alegre (CEUPA), para que seja investido na infraestrutura do local que abriga, atualmente, mais de 60 estudantes de baixa renda.
RESISTE PPGs! Os Programas de Pós Graduação (PPGs) sofreram ao longo de todo o governo Bolsonaro. Em 2022, a Unisinos e PUCRS encerraram atividades de dezenas de programas de pós-graduação, incluindo o de Serviço Social, área das humanidades e comunicação. Luciana esteve lado a lado com os estudantes em todas as mobilizações realizadas contra o fechamento dos programas e levou o tema para a Audiência Pública realizada em dezembro deste ano. Com diversos estudantes, entidades e professores dessas universidades, a Comissão de Educação levará o tema à equipe de transição do governo federal, provocando esta discussão junto ao futuro governo Lula na busca por alternativas contra o fechamento dos cursos.
