A deputada Luciana Genro travou muitas lutas em termos de direitos das mulheres no último ano. Cobrou investimentos, propôs projetos para avançar em políticas públicas de combate à violência contra a mulher, contra a pobreza menstrual e para fortalecimento da paridade de gênero. Confira abaixo nossas principais iniciativas!
MENSTRUAÇÃO SEM TABU: A deputada Luciana Genro é autora de dois projetos de lei que visam a dignidade menstrual e tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça. Um PL prevê a distribuição de absorventes a meninas matriculadas na rede pública, adolescentes em regime de internação socioeducativa, abrigadas em situação de vulnerabilidade, mulheres e homens trans em situação de rua ou na pobreza extrema. Já o outro prevê a distribuição gratuita e sem controle de fornecimento de absorventes íntimos para todas as apenadas no RS. A proposta também determina que o Estado possa promover iniciativas de fomento e incentivo a projetos de produção dos absorventes reutilizáveis pelas próprias usuárias, preferencialmente por meio de cooperativas.
EMANCIPA MULHER E MACHISTÔMETRO: A escola feminista e antirracista do Emancipa, ONG fundada por Luciana Genro que completou 11 anos em 2022. Neste ano, a Emancipa Mulher levou para escolas públicas uma aula sobre machismo e assédio, com o objetivo de conscientizar a respeito do combate à violência contra a mulher e dos direitos das mulheres. Nessas aulas foram distribuídos machistômetros e cartilhas Laudelina de Campos Melo. O machistômetro é um material em que são apontados sinais que indicam violência contra a mulher, em uma escala de 1 a 14, desde piadas de cunho machista, ciúme exagerado, controle e proibições, chegando a abusos e, em casos extremos, feminicídio. A intenção é alertar, de uma forma bem objetiva, sobre as diferentes violências sofridas pelas mulheres em uma relação abusiva, e informar sobre as medidas que podem ser tomadas no combate a cada uma delas.
BLITZ FEMINISTA: a deputada Luciana Genro realizou, através do seu mandato, diversas atividades de distribuição de materiais feministas, chamadas Blitz Feminista. Machistômetros, cartilhas sobre mulheres, LGBTs, povo de terreiro e do curso Laudelina de Campos Melo foram distribuídos em ações realizadas no decorrer do ano em todo o estado.
DEFESA DO FIM DAS INDICAÇÕES POLÍTICAS E PARIDADE DE GÊNERO NO TCE: Luciana Genro é autora do Projeto de Resolução que prevê paridade de gênero nas indicações que a Assembleia Legislativa deve, por obrigação constitucional, fazer ao TCE. São quatro vagas que competem ao Parlamento gaúcho indicar e, se o projeto for aprovado, duas passarão a ser reservadas a mulheres. A iniciativa tem a assinatura de quase toda a bancada feminina da Assembleia. O documento justifica a indicação lembrando que o comando constitucional da igualdade de gênero está inscrito no primeiro inciso do artigo 5º e finaliza lembrando que, caso não se avance neste sentido, mulheres continuarão sendo colocadas às margens do poder, especialmente quando se trata do poder político-institucional.
ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DE PARTURIENTES: O direito das parturientes a um acompanhante é previsto em lei durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto em si e também no pós-parto imediato, seja em hospital particular ou público. Muitas vezes, porém, essa garantia é negada a elas, motivo pelo qual a deputada estadual Luciana Genro propõe, no âmbito do Rio Grande do Sul, que sejam afixadas placas nos hospitais que informem acerca deste direito das gestantes. A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ORÇAMENTO DE 2023: foi a partir de verbas de emendas destinadas pela deputada Luciana Genro que foi possível para o governo firmar o convênio com a organização Atos 29 e garantir centenas de vagas mensais em abrigo para mulheres vítimas de violência. Para 2023, R$ 97,8 mil irão para o Instituto Rosa Del Este, de Caxias do Sul, que realiza um trabalho de acolhimento a mulheres vítimas de violência, e outros R$ 100 mil para fortalecer as redes municipais de atendimento à mulher em situação de violência.
APOIO À CASA MIRABAL: Luciana Genro vem apoiando a Mirabal desde sua criação e, neste ano, a situação da Casa de Referência foi tema de audiência pública realizada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL, a pedido da deputada. Hoje a Mirabal está instalada numa escola que havia sido cedida pelo estado para a prefeitura para que lá pudesse ser instalado esse serviço, mas a prefeitura não está cumprindo este acordo. Luciana Genro questionou o governo e foi solicitado ao Ministério Público um novo relatório sobre a situação. A Mirabal funciona há seis anos sem apoio do poder público, acolhendo mulheres vítimas de violência e seus filhos.
REVOGAÇÃO DA SEMANA E DIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A deputada estadual Luciana Genro protocolou um Projeto de Lei que propõe revogar a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado do Rio Grande do Sul. A ideia partiu da vereadora suplente do PSOL em Porto Alegre, Aline Kerber, que encaminhou a mesma proposição a nível municipal. A iniciativa teve em vista que essa atual configuração da lei de alienação parental acaba possibilitando que injustiças graves sejam perpetuadas em especial às mulheres mães e às crianças vítimas de violência.
CONTRA O ESTATUTO DO NASCITURO: Desde que era deputada federal, Luciana Genro luta contra o chamado Estatuto do Nascituro, um projeto de lei que confere mais direitos a estupradores do que a mulheres grávidas. O PL 478/2007 determina que mesmo que uma gravidez coloque em risco a vida de uma mulher, ela não poderá ser interrompida. Em casos de estupro mulheres e meninas também não terão seu direito à interrupção da gravidez assegurado. Ainda retira direitos das mulheres relacionados à fertilização in vitro, porque prevê as mesmas garantias de direito à vida para embriões concebidos in vitro, antes mesmo da transferência para o útero da mulher.
