Autora da lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (PSOL), em parceria com a Assembleia Legislativa, com a AFAPA com o Instituto Angelina Luz, realiza ações de conscientização sobre o tema. A lei Lei n.º 15.366/19 foi aprovada em 2019, e em 2022 Luciana Genro também propôs a Semana de Conscientização sobre a Lei dos Fogos, que se tornou lei no mesmo ano após ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
A semana, que será comemorada nos últimos sete dias do ano, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul e tem como objetivo informar a população sobre a proibição dos fogos com ruído e os problemas acarretados por eles. A ação ocorre nos dias 15 (quinta-feira), 19 (segunda-feira) e 20 (terça-feira) na Esquina Democrática, a partir das 11h, e no domingo (18) na Redenção, a partir das 10h.
Elaborada em parceria com o Instituto Angelina Luz, a proposta é que seja realizada uma semana de mobilizações, em que será colocada uma cadeira e fones de ouvido para que a população experiencie a forma com que o som é recebido por pessoas sensíveis ao barulho, ao lado de um banner explicativo sobre os danos causados pelos fogos de artifício com estampidos, além de um abaixo assinado solicitando efetiva fiscalização e entrega de folheto explicativo.
Érika Rocha, presidente do Instituto Angelina Luz, é mãe de uma menina autista que sofre muito com o barulho alto dos fogos. A pequena Angelina teve uma crise grave após a última vitória do Brasil durante a Copa do Mundo devido aos fogos, que causam muito sofrimento às pessoas com autismo. A lei que proíbe os fogos com ruído foi elaborada pensando justamente nessa população, além de também ser uma demanda trazida por tutores de animais, os quais também ficam assustados e com dor devido ao barulho.
“É uma questão de cidadania, civilidade e respeito. A lei já existe, mas a fiscalização é complexa e grande parte da população não a conhece. Precisamos que as pessoas entendam o sofrimento que os fogos com ruído causam para as pessoas autistas, além de para alguns idosos e pessoas com deficiências. Justamente em dias de comemoração, que deveriam ser momentos de alegria, é quando eles mais sofrem”, aponta Luciana Genro. A lei não proíbe os espetáculos de fogos apenas visuais, que seguem permitidos e podem ser utilizados para comemorar.
No dia 22, ocorre a abertura oficial da Semana em evento institucional na Assembleia Legislativa, às 12h, em que as ações realizadas no Centro de Porto Alegre ocorrerão também no espaço do Parlamento.
