A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve reunida com o governador Ranolfo Vieira Júnior na quinta-feira (03/11) para tratar de políticas públicas voltadas às mulheres no estado, especialmente às vítimas de violência doméstica e de feminicídios. O encontro, solicitado pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), teve o propósito de entregar ao mandatário o relatório da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios e também de acompanhar o andamento do projeto que prevê o monitoramento dos agressores de mulheres.
O governo está adquirindo 2 mil tornozeleiras eletrônicas e 2 mil aparelhos celulares para implementar o monitoramento de agressores, em um projeto piloto que começará em Porto Alegre e Canoas. A iniciativa atende a uma lei aprovada em 2013, no governo Tarso Genro, e prevê que agressores cumprindo medida protetiva pela Lei Maria da Penha usem uma tornozeleira e sejam permanentemente monitorados pelas forças de segurança pública.
Com isso, ao se aproximar da vítima e ultrapassar a zona de exclusão definida pelo Judiciário, tanto o agressor quanto a mulher recebem um aviso, inclusive com ligação telefônica. Se a aproximação persistir, as forças de segurança são acionadas para intervir diretamente.
“É muito positivo esse monitoramento, que pode trazer mais segurança às vítimas. Mas é preciso, fundamentalmente, mais orçamento para as políticas para mulheres no estado. Eu apresentei emendas, mas é preciso que o governo já dê esse passo no projeto orçamentário que vamos votar na Assembleia”, manifestou Luciana Genro.
Somente neste ano, de janeiro a outubro, foram 89 feminicídios no estado. Destes, 16 vítimas já tinham medidas protetivas, o que representa 18% do total. Além disso, já ocorreram 198 tentativas de feminicídio.
Ativistas e autoridades ligadas à luta das mulheres, como a própria deputada Luciana Genro, criticam a desestruturação da rede de atendimento às vítimas de violência. O Rio Grande do Sul possui apenas 114 cidades com patrulhas Maria da Penha ativas, e somente 56 delegacias possuem a chamada Sala das Margaridas, destinada ao atendimento humanizado das mulheres vítimas de violência.
De acordo com a Polícia Civil, 60% das vítimas de feminicídio sequer registram as agressões quando elas iniciam. O estado possui, ainda, pouco mais de 20 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
“Outro absurdo é a desestruturação do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo, em Porto Alegre, que está completamente sucateado”, critica Luciana Genro. A deputada é autora de emendas que destinam recursos ao centro, assim como é autora da única emenda que prevê compra de vagas a mulheres vítimas de violência no estado.
