O direito das parturientes a um acompanhante é previsto em lei durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto em si e também no pós-parto imediato, seja em hospital particular ou público. Muitas vezes, porém, essa garantia é negada a elas, motivo pelo qual a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) propõe, no âmbito do Rio Grande do Sul, que sejam afixadas placas nos hospitais que informem acerca deste direito das gestantes.
A placa deverá ter os seguintes dizeres: “É direito da parturiente ter um acompanhante no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, devendo o acompanhante obedecer aos procedimentos regulamentares adotados pela unidade hospitalar”.
A deputada lembra do caso recente de uma mulher parturiente que foi estuprada pelo anestesista no Rio de Janeiro, o que poderia ter sido evitado caso ela tivesse com um acompanhante no momento em que o crime ocorreu. “É um direito de todas as parturientes, mas que muitas vezes é descumprido ou elas não têm conhecimento. Então precisamos reforçar essa informação para reduzir a violência obstétrica e outros tipos de crimes, como este abominável que ocorreu no Rio”, aponta Luciana Genro.
Leia a íntegra do projeto 221/2022: