A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza, por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), audiência pública sobre as condições de trabalho do policiamento ostensivo da Brigada Militar. A audiência ocorre no próximo dia 19 de outubro, quarta-feira, a partir das 9h30, no Espaço Convergência da AL-RS.
A deputada solicitou a audiência após receber diversos relatos que podem indicar a existência de condições inadequadas nas atividades de policiamento ostensivo na modalidade de permanência em lugar fixo. Dentre as denúncias, uma pessoa enviou uma imagem de soldados em pé na chuva, mesmo com uma viatura disponível ao lado.
A deputada elaborou um dossiê com as denúncias e o enviou ao Comando-Geral da Brigada Militar. Dentre os relatos, os policiais apontam que em escalas de trabalho a pé (PB ou Posto Base) não há rotina, cada dia estão em um horário diferente; há casos de policiais que ficam sozinhos e expostos por horas, o que os coloca em risco; escalas de trabalho extenuantes a pé com quase 10kg de equipamentos no corpo, sem poderem entrar nas viaturas mesmo quando chove; de momentos em que foi exigido que o policial fosse rendido por outro para poder usar o banheiro ou se alimentar, fazendo com que algumas vezes fosse necessário urinarem em garrafas; de policiais que não puderam retornar ao batalhão para se agasalhar em dias de frio; de intervalos muito curtos tanto dentro dos turnos quanto entre os turnos, como casos de policiais trabalhando até as 23h e tendo que entrar no outro dia às 6h; de jornadas de 12 horas; de 40 dias sem folga; entre outros relatos.
Ao longo do seu mandato, Luciana Genro vem acompanhando a situação dos Praças da Brigada Militar, atentando-se às questões de condições de trabalho, saúde mental e plano de carreira. “Sabemos que são eles que estão nas ruas todos os dias lidando com a população. Se não tiverem seus direitos humanos respeitados isso vai se refletir na segurança pública de forma totalmente negativa”, aponta a deputada.