A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou, na noite desta quarta-feira (03/08), de evento sobre inclusão escolar ocorrido na Câmara Municipal. Denominada “O Papel das Salas de Integração e Recursos (SIRs) na Inclusão Escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de Porto Alegre”, a atividade foi proposta pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Câmara, e pela vereadora suplente Aline Kerber (PSOL), militante na luta pela educação democrática.

O evento promoveu uma conversa sobre práticas educacionais e os desafios para uma educação inclusiva, oferecendo um espaço de escuta qualificada e de debate de boas práticas, além de denúncias e desafios a serem superados para que ocorra a efetiva inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino.

Aline Kerber fez a condução da atividade e destacou sua importância, em função da invisibilização do tema na sociedade. Ela comentou sobre a condição das escolas municipais, onde a inclusão é insuficiente, conforme denúncias de pais e familiares de crianças e jovens atípicos. “Não há estrutura adequada, faltam monitores, a situação é de precarização. Além disso, há relatos de recusa de matrícula na rede”, alertou.

Segundo dados da Secretaria Municipal da Educação (Smed), há 3.085 alunos com deficiência e autistas matriculados e 165 monitores, o que é considerado insuficiente por Aline e pelos demais presentes. A Smed afirmou que novos monitores devem ser chamados e um concurso está previsto para ocorrer em 2023.

Luciana Genro falou sobre a necessidade de haver leis que assegurem a contratação de profissionais qualificados para atender crianças e adolescentes com deficiência, mas que isso por si só não é suficiente, sendo preciso também o envolvimento ativo da população. “A mobilização social é fundamental para dar visibilidade e pressionar para que as reivindicações sejam atendidas. A abertura para negociação é outra quando ocorre respaldo externo”, destacou.

A deputada ressaltou a importância do trabalho realizado por pessoas como Aline Kerber, que se engajam na causa de forma estratégica, promovendo a organização da comunidade em torno do tema. Também comentou sobre demandas que recebe em seu mandato, de mães e pais de crianças atípicas que não conseguem mantê-las na escola por falta de estrutura. “Quando saem da escola é pior ainda, pois esses jovens ficam sem ter com quem interagir, fora do círculo familiar. Precisamos oferecer alternativas para essas pessoas”, acrescentou.

A partir das discussões da atividade será elaborado um documento a ser entregue à Smed, bem como à Comissão de Educação da Câmara Municipal, pelo vereador Roberto Robaina, e à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa pela deputada Luciana Genro, membro da comissão.

A pedido da parlamentar, no dia 24 de agosto ocorrerá uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre inclusão na rede pública de ensino, no intuito de dar visibilidade à necessidade da inclusão escolar humanizada e plural.

Socióloga, Aline Kerber é sócia fundadora e presidenta licenciada da Associação Mães e Pais pela Democracia e diretora executiva do Instituto Fidedigna, e milita há bastante tempo em defesa de uma educação democrática, plural e inclusiva. Em parceria com Luciana Genro, atua na luta contra o rol taxativo da Agência Nacional da Saúde (ANS), fundamental para pessoas autistas, com deficiência, doenças raras e tantos outros que poderiam ficar sem acesso a medicamentos e tratamentos.

No começo da atividade na Câmara Municipal ocorreu a aprovação, na Câmara Federal, do projeto que derruba o rol taxativo, obrigando planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS, o que foi comemorado por todos no evento. Entretanto, a votação na Câmara foi simbólica (sem registro individual dos votos) e o texto segue para apreciação no Senado.

Também estiveram presentes na atividade sobre inclusão diversos profissionais da educação, entre eles vários que atuam nas SIRs e pesquisam sobre o tema, representantes de entidades ligadas à causa, mães, pais e familiares de alunos com deficiência. O evento foi transmitido online e contou com tradução em libras e autodescrição.