Após receber diversos relatos de soldados da Brigada Militar, que denunciam ter que utilizar celular e pacote de dados pessoal para o desenvolvimento do trabalho, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) questionou o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Claudio dos Santos Feoli, sobre esse assunto.
Ainda que o Comando tenha respondido ao questionamento de Luciana Genro afirmando que caso o servidor queira, pode retirar documentação operacional junto aos órgãos policiais militares para realizar os registros manualmente, não é essa a realidade que os brigadianos relatam. “A instituição adotou o registro em aplicativo padrão, não sendo mais utilizado o registro manual, sendo até recolhidos os documentos manuais com a chegada das turmas de 2017. Não há divulgação da informação que os servidores poderiam usar documentos físicos para realizar o registro no local da ocorrência,” explicou um soldado, em depoimento anônimo à nossa equipe.
“Na prática não é facultado confeccionar documentação manualmente. A grande maioria das unidades não aceita mais documentos confeccionado manualmente, inclusive quando é feito acabam chamando ‘o brigada’ fora do horário para inserir e dar andamento ao documento a título de ‘orientação’ para não fazer mais manual,” afirmou outro policial.
Ao ser questionado se há ou se já houve algum projeto para a distribuição de aparelhos funcionais para tal fim, o Comando respondeu que está em andamento um processo para aquisição e distribuição de aparelhos celulares, para aquisição de 900 smartphones, bem como o custeio integral do canal de dados de cada um dos aparelhos, que serão utilizados para o incremento das ações de polícia ostensiva e de fiscalização no trânsito. Contudo, em informações repassadas à deputada Luciana Genro em janeiro deste ano, o Comando da BM informa que existem 13.658 soldados na ativa. “Ou seja, mesmo se forem adquiridos esses 900 aparelhos, isso representa um número ínfimo diante da quantidade de policiais que estão nas ruas em serviço”, critica a parlamentar.
“Atualmente a única possibilidade que a instituição oferece de equipamentos aos servidores, são os dos postos de atendimentos, que servem para confecção dos documentos. Já trabalhamos com alguns smartphones oferecidos pelo Estado, umas porcarias, travam ou apresentam erros, sem contar que ainda não tem pra todos. Também tiveram os tablets, mas esses tinham sistema operacional defasado e muitos não tinham nem acesso à internet,” finalizou um terceiro servidor.
“Sabemos que o uso do celular como ferramenta facilitou muito a vida dos brigadianos, mas também sabemos dos relatos de policiais com dificuldade em arcar com os custos de pacotes de dados. Vamos exigir que os praças recebam celulares e internet para trabalhar,” declarou a deputada.
Confira os questionamentos encaminhados por Luciana Genro e a resposta do Comando da BM:
Luciana Genro – Procede a informação que os servidores estariam utilizando os aparelhos próprios para o desempenho de suas funções?
Comando da BM – A informação procede, uma vez que é facultado ao servidor essa utilização para o desempenho das funções. Caso ele não deseje utilizar o seu telefone celular, ele pode retirar a documentação operacional junto aos órgãos policiais militares para realizar os registros manualmente.
LG – Quais são os protocolos de segurança adotados para garantir que as informações somente serão acessadas na forma e para os fins da lei?
CBM – Os protocolos de segurança são observados, considerando que todas as informações são de responsabilidade e guarda da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), seguindo os protocolos rígidos de segurança que todos os sistemas da área de segurança pública possuem.
LG – Há ou já houve algum projeto para a distribuição de aparelhos funcionais para tal fim? Se sim, detalhar, caso possível, informações sobre custos e cronograma de ações.
CBM – Está em andamento um processo para aquisição e distribuição de aparelhos celulares (Proa nº 19/1203-0018350-4) em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para aquisição de 900 smartphones, bem como o custeio integral do canal de dados de cada aparelho, com recursos orçamentários do próprio ente estadual, numa primeira etapa. Os equipamentos de tecnologia da informação serão utilizados para o incremento das ações de polícia ostensiva e de fiscalização no trânsito. Os valores delimitados por estimativa serão de R$ 4 milhões, para aquisição de 900 smartphones, e de R$ 5 milhões, considerando R$ 1 milhão por ano, para o custeio do canal de dados de cada aparelho. O valor total é de R$ 9 milhões.
