A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09/02), a proposta da deputada Luciana Genro (PSOL) de realizar uma audiência pública sobre a ressignificação de símbolos ligados à escravização de negros e indígenas. Trata-se de um movimento iniciado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e o movimento Vidas Negras Importam, com o objetivo de se rediscutir e reinterpretar as homenagens feitas a figuras históricas que foram escravocratas ou apoiadoras da escravização.
A solicitação de audiência pública havia sido entregue à deputada através de um documento assinado por 42 entidades, dentre as quais está a Comissão de Igualdade Racial da OAB-RS e a Associação dos Defensores Públicos do Estado, que ocupa uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos. “São diversas entidades que subscrevem esse pedido, o que demonstra o quanto esse tema está despertando interesse e mobilização de muitos segmentos da sociedade. Estou, como porta-voz desses movimentos, solicitando essa audiência pública, que foi uma recomendação do Conselho Estadual de Direitos Humanos para a nossa Casa Legislativa”, disse Luciana Genro.
Coordenador do movimento Vidas Negras Importam, o sociólogo Gilvandro Antunes exemplifica casos de homenagens a escravocratas em Porto Alegre: “Existe uma escola estadual chamada Infante Dom Henrique, que foi o primeiro mercador de escravos da costa da África para Portugal. A rua Vidal de Negreiros, no Partenon, coloca que ele teve um papel importante na reconquista das terras do Nordeste, mas não fala que ele foi um dos principais donos de navios negreiros”.
A defensora pública Cristiaine Johann, que integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos, relata que a ideia de sugerir uma audiência é que se possa debater com os movimentos negros e com a sociedade em geral para que se construa democraticamente soluções para o impasse das homenagens. “O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão e até hoje existe uma cultura escravocrata que precisa ser trabalhada para que transmitamos às futura gerações valores pregados no artigo 1º e 3º da Constituição Federal (igualdade, fraternidade e dignidade)”, aponta.
Com a aprovação do pedido de audiência pública, o próximo passo é a definição de uma data na Comissão de Direitos Humanos e a articulação com os movimentos para a realização da audiência.
