A segurança pública é uma das prioridades do mandato da deputada Luciana Genro, que vem lutando ao lado dos praças da Brigada Militar por melhores condições de trabalho e por um plano de carreira digno. A deputada também é autora do projeto de lei que determina o uso de câmeras em uniformes e viaturas policiais. Confira algumas das nossas principais iniciativas para a segurança pública:
LEI GUSTAVO AMARAL
O projeto de lei que determina o uso de câmeras em uniformes e viaturas dos agentes de segurança é de autoria da deputada Luciana Genro. Intitulado Gustavo Amaral, em homenagem ao engenheiro negro morto em uma ação da Brigada Militar em 2020, a proposta beneficia tanto a população quanto os policiais.
PLANO DE CARREIRA DA BM
Durante o ano inteiro, Luciana Genro cobrou do governo estadual o envio de um projeto de lei para a Assembleia que determine um plano de carreira para os praças da Brigada Militar. A deputada também solicitou investigações e acolheu denúncias dos brigadianos sobre o CTSP, concurso interno realizado pelos policiais de nível médio. Participamos da Comissão de Representação Externa pela modernização da carreira e realizamos audiências públicas, enviamos ofícios e cobramos publicamente o governo sobre o assunto. Com o envio do projeto à Assembleia e a constatação de que ele não corresponde aos anseios da tropa, a deputada está dialogando com a categoria e colhendo sugestões para apresentar emendas quando a proposta for à votação, o que pode ocorrer no final de janeiro ou durante o mês de fevereiro. Quem tiver sugestões de emendas pode enviar ao mandato pelas redes sociais, por email (contato@lucianagenro.com.br) ou pelo WhatsApp (51 99116.4755).
SAÚDE MENTAL DOS BRIGADIANOS
Além da luta pelo plano de carreira, Luciana Genro também é engajada na preocupação com a saúde mental dos policiais. Em 2020, destinamos R$ 300 mil em emendas para essa temática, que começaram a ser aplicados em 2021. Em novembro, a deputada se reuniu com a direção do Hospital da Brigada Militar para debater o uso das verbas, que serão parcialmente destinadas para o atendimento no interior.
ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES DO INCÊNDIO NA SSP
Luciana Genro foi a proponente e coordenadora da Comissão de Representação Externa que acompanhou as investigações a respeito do incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública. A Comissão ouviu o Comando do Corpo de Bombeiros, os policiais que formulam o inquérito sobre o caso, especialistas das áreas de engenharia e arquitetura, profissionais responsáveis pela saúde mental dos bombeiros após o caso, as viúvas dos dois bombeiros vitimados no incêndio e as responsáveis pela elaboração da sindicância interna que investiga o incêndio.
TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO
Tivemos dois projetos de lei relacionados à segurança pública aprovados em 2021. O primeiro deles, idealizado pelo Instituto Cidade Segura, determina a publicação de diversos indicadores de segurança pública por parte do governo estadual. O segundo garante que os trabalhadores da Polícia Civil, da Brigada Militar e das demais categorias da segurança que sofram lesões físicas ou mentais ou violação de seus direitos e garantias fundamentais no exercício da profissão poderão acessar os serviços de proteção, assistência psicológica e assistência jurídica pública.
