Nesta quarta-feira (27) a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) cobrou que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa acompanhe o caso dos agentes penitenciários do Instituto Penal de Passo Fundo que foram afastados após serem denunciados por maus tratos, agressões e torturas psíquicas e físicas a apenados e apenadas, dentre elas, lactantes e gestantes, que teriam ficado privadas até de alimentação.

“Se, de fato, estes servidores estão envolvidos nas torturas, o retorno deles ao trabalho antes do final das investigações pode colocar em risco a vida dos apenados e apenadas do Instituto Penal de Passo Fundo. Meu pedido é que essa Comissão acompanhe e oficie todos os envolvidos para que esse afastamento seja mantido enquanto durarem as investigações,” solicitou a deputada. 

O Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário de Passo Fundo tentou resolver a questão inicialmente de forma administrativa, com a 4° Delegacia Penitenciária. Mas diante da ausência de respostas, acionou o Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Cárcere – GMF do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

O juiz corregedor foi a Passo Fundo e realizou diversas audiências de oitiva das vítimas e testemunhas, juntamente com o juiz regional da Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo, Dr. Alan Peixoto de Oliveira. Ambos decidiram na última sexta (22) pelo afastamento de 6 agentes penitenciários envolvidos nas denúncias.