Um pedido de socorro da OSC Sempre Mulher, responsável pela gestão do Centro de Referência a Imigrantes de Porto Alegre (CRIM), motivou uma solicitação de reunião por parte da deputada estadual Luciana Genro e do vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL, ao prefeito Sebastião Melo. Desde que o centro começou a funcionar, em abril deste ano, a OSC nunca recebeu os repasses da prefeitura para o pagamento dos trabalhadores, de acordo com o previsto no contrato firmado.
Luciana e Robaina reuniram-se diretamente com o prefeito Sebastião Melo nesta segunda-feira (16/08) para pedir providências quanto ao pagamento dos repasses em aberto. O contrato tem vigência de 12 meses, com investimento total de R$ 289,9 mil, pago em parcelas mensais de R$ 24 mil. Sem esse dinheiro, o atendimento dessa população fica muito comprometido, e em um período de pandemia e crise econômica, as consequências disso são ainda piores. O centro presta auxílio e acolhimento a famílias de imigrantes e refugiados, mas com a falta de pagamento, os serviços foram suspensos.
O prefeito garantiu que serão pagos os atrasados, tão logo se avaliem questões jurídicas que apontem o melhor caminho para garantir o recurso, sem que seja preciso fazer novo processo de licitação. A prefeitura havia informado que o não pagamento do convênio com a OSC Sempre Mulher se deu em razão da falta de repasses do governo federal.
“Vamos seguir acompanhando e cobrando para que esses pagamentos de fatos ocorram. É nosso dever acolher todos os povos de braços abertos, como sempre foi a tradição do Brasil, e por isso o CRIM presta um serviço fundamental, com assistência social, psicológica e jurídica a quem toma, ou muitas vezes se vê forçado a tomar, a difícil decisão de deixar seu país de origem para tentar a vida em terras muitas vezes distantes e desconhecidas”, afirma Luciana Genro.
Em maio, a OSC procurou o município, que se comprometeu em resolver o impasse com Brasília. Diante da falta de respostas, em julho a Sempre Mulher procurou o mandato da deputada Luciana Genro pedindo apoio para cobrar os repasses. O CRIM estava funcionando desde abril sem que os trabalhadores do local fossem pagos. A verba para os salários deveria ser enviada pelo governo federal, mas a prefeitura determinou o início dos trabalhos mesmo ciente de que o dinheiro não chegaria de Brasília a tempo. Posteriormente, o governo federal informou que as verbas não estavam mais disponíveis.
Ainda em julho, os serviços foram suspensos até a regularização dos pagamentos. No entanto, esse contrato da OSC com a prefeitura nunca esteve condicionado a acertos entre União e município. Estava, sim, vinculado ao orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte. Por isso, é a prefeitura que tem de regularizar os repasses se não quiser ver um serviço fundamental de assistência acabar.
A reunião contou com a presença do procurador de o Município César Sulzbach e do secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, que reconheceu a essencialidade do Centro de Referência e a urgência de uma solução. A deputada Luciana Genro e o vereador Roberto Robaina estarão atentos aos desdobramentos e às soluções práticas prometidas pela prefeitura.
