A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) entregou ao procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, um documento acerca de possíveis irregularidades na composição da banca do CTSP (Curso Técnico de Segurança Pública) da Brigada Militar. Em reunião nesta quarta-feira (7), o procurador se comprometeu a enviar as denúncias à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, responsável pelo caso, com a maior brevidade possível para que os fatos sejam apurados.
No documento entregue, a deputada relata ter recebido informações de que membros da banca que elaboraram a prova teriam concomitantemente dado aulas em cursos preparatórios para o mesmo exame. Dois docentes que lecionavam em curso preparatório privado foram nomeados para a comissão examinadora do concurso e se declararam impedidos de participar da banca apenas 60 dias após a formação da banca e 46 dias após o edital ter sido lançado. A informação de que eles deixaram de compor a banca foi informada em ata do dia 29 de junho, na qual consta que eles teriam sido desligados ainda em abril, o que causa estranheza.
“A possibilidade de que o caráter confidencial das provas esteja em risco no momento coloca todo esse processo e mobilização em xeque. Os relatos, portanto, causam enorme preocupação e devem, por isso, ser esmiuçados com proporcional rigor e celeridade”, aponta a deputada no documento. Na reunião, Luciana Genro apresentou as questões ao procurador-geral e levou outros problemas trazidos pela tropa referentes ao CTSP. “A Brigada Militar é a única categoria de servidores públicos do estado que precisa fazer concurso para evoluir na carreira. Alguns deles entram como soldados e se aposentam ainda como soldados”, explicou.
O procurador-geral relatou que irá se reunir também com o comandante-geral da BM, e colocou que, dependendo da apuração das denúncias, pode-se suspender o concurso até que sejam apurados os fatos. O deputado Luiz Marenco (PDT) e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, também participaram da reunião.
“O comandante vai se reunir com o procurador-geral também, então ele vai vir trazer a sua versão a respeito dos acontecimentos. O doutor Marcelo me assegurou que vai despachar o nosso documento para o procurador responsável pelo caso ainda hoje e que nas próximas horas podemos ter alguma decisão a respeito da suspensão da data da prova no domingo ou da continuidade do concurso”, afirmou Luciana Genro após a reunião.
A deputada vem acompanhando os praças da Brigada Militar em sua demanda por um plano de carreira e vem cobrando do governo estadual que dê continuidade aos trâmites sobre o assunto. Ela tem recebido diversas mensagens de policiais com suspeitas de irregularidades no CTSP e já denunciou as aglomerações nas filas para o exame físico, assim como encaminhou as suspeitas de irregularidades também ao Tribunal de Contas.
