Nesta quinta-feira (10) a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou ofício à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, cobrando informações sobre o atraso excessivo na conclusão das obras na Escola Estadual Básica Professora Erica Marques, localizada no município de Terra de Areia. A denúncia foi trazida ao mandato pelo vice-diretor, Felipe Kras de Oliveira, que contou que diversas empresas já começaram a trabalhar nas reformas, mas nenhuma terminou o serviço.
“Estamos atendendo os plantões no prédio de uma associação alugada pelo estado. Agora, com a possibilidade do retorno híbrido, não temos aonde atender os alunos e não temos nenhuma expectativa de retorno”, desabafou o vice-diretor. Ele contou, ainda, que em função dessa demora muitos pais já solicitaram a transferência de seus filhos. A escola atendia mais de 1000 alunos antes da pandemia e hoje, em razão do problema na reforma, conta com menos de 600 matriculados.
No ofício, Luciana Genro solicitou informações acerca dos atrasos nas obras, bem como quem são os responsáveis e quais ações estão sendo executadas pelo governo do estado para garantir o retorno das aulas no modelo híbrido.
“A comunidade de Terra de Areia precisa saber qual a previsão de conclusão destas obras e quem são os responsáveis por esse atraso, que está custando cerca de R$5mil por mês aos cofres públicos, que é o valor pago no aluguel para que a escola funcione em regime de plantão. Esse dinheiro deveria ser investido na escola e na educação de seus alunos, e não em um aluguel que não seria necessário caso as obras já tivessem sido finalizadas,” ressaltou a deputada.
Leia o ofício na íntegra:
Ofício n.º 92/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente às obras na Escola Estadual Básica Professora Erica Marques, em Terra de Areia.
Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:
Este mandato parlamentar recebeu informações sobre um atraso excessivo na conclusão das obras na Escola Estadual Básica Professora Erica Marques, localizada no município de Terra de Areia.
Nesse contexto, a comunidade escolar entrou em contato conosco demonstrando grande preocupação – não somente em relação ao atraso, mas também com a falta de informações sobre a conclusão. Alegaram, na ocasião, que a escola foi interditada há dois anos para a realização de obras de melhorias. Porém, por questões diversas, todas as empresas contratadas teriam acabado sendo dispensadas.
Relataram, ainda, que a Escola atendia mais de 1000 alunos antes da pandemia; hoje, em razão do problema na reforma, conta com menos de 600 matriculados. Poucos alunos, com melhores condições financeiras, teriam sido transferidos para municípios vizinhos. Para os demais, há plantões acontecendo em uma associação local – para a qual, segundo informado, paga-se um aluguel em torno de R$ 5 mil.
Comprometidos em atuar pelo fortalecimento da educação, manifestamos profunda preocupação diante do atraso das obras desta unidade de ensino, razão pela qual, com urgência, SOLICITAMOS as seguintes informações, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011:
1. Qual(is) a(s) razão(ões) para o atraso nas obras da escola?
2. Quem esta Administração identifica como responsável(is) pelos atrasos? Que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a ele(s)?
3. Em formato de cronograma, solicitamos seja apontado:
a. que ações estão sendo executadas para garantir o retorno das aulas no modelo híbrido;
b. quem são os responsáveis diretos pela execução das ações acima referidas; e
c. qual a previsão de conclusão das referidas obras.
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
