A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual ela é titular, que debateu o alto índice de suicídios e transtornos psicológicos entre os membros da Brigada Militar. Durante a audiência virtual, realizada nesta quarta-feira (14/04), a deputada e os integrantes de associações de trabalhadores frisaram a importância de se construir um plano de carreira que valorize os praças da corporação.
Informações que circulam na tropa respeito de suicídios na BM indicam que, nestes primeiros meses de 2021, oito brigadianos já tiraram as próprias vidas. Entre 2015 e 2018, foram 50 suicídios. O dado causa preocupação com a saúde mental destes profissionais, que relatam desvalorização e falta de perspectivas como alguns dos principais motivos para esse adoecimento.
Foi a partir dessa preocupação com a saúde mental da Brigada que a deputada Luciana Genro destinou R$ 300 mil em emenda para o orçamento de 2021 a essa temática. “Essa verba pode ser aplicada no Programa Anjos, que já existe na BM. Mas é preciso haver por parte do governo uma valorização maior dos brigadianos, principalmente de nível médio, em termos de carreira”, colocou Luciana, que inclusive visitou o Hospital da BM para tratar da destinação das verbas. A deputada também citou a alta média de suicídios na corporação gaúcha: uma taxa de 30,7 para cada cem mil habitantes, enquanto no Rio de Janeiro, por exemplo, é de 9 para cada 100 mil.
“São diversos fatores que envolvem o adoecimento psíquico nos trabalhadores da segurança pública, desde a exposição à violência, o assédio moral que vivem dentro da instituição, a falta de um atendimento psicológico após operações, e também as dificuldades financeiras e falta de perspectivas na carreira do policial. O governo só tem enrolado, não apresenta nenhuma proposta concreta sobre a carreira dos trabalhadores de nível médio da Brigada Militar. Isso influencia brutalmente no aspecto psicológico dos policiais”, colocou Luciana Genro. A deputada ainda lembrou que o governo aprovou recentemente uma reforma da previdência que prejudica os militares de nível médio aposentados, o que pode vir a ser mais um motivo de adoecimento – assim como os projetos aprovados em 2019 e que retiram uma série de direitos da categoria, como o fim da verticalidade salarial, a criação de mais um nível de soldado e a extinção da promoção ao passar para a reserva.
Integrantes de diversas associações e entidades ligadas à Brigada relataram na audiência a situação precária na qual os policiais se encontram. “São raros os dias em que o policial não passa por situações de estresse, de transtorno, e não tem o amparo da instituição. Ou tem a questão da vergonha, de que não pode demonstrar, de que a brigadiana que demonstrar vai ser considerada fraca”, relata Simiana Saldanha, vice-presidente da Aesppom-RS (Associação das Esposas dos PMs e Policiais Femininas do Nível Médio do RS).
Ao mesmo tempo, esses trabalhadores atendem ocorrências que mexem com o psicológico, apontou Simiana, e ainda por cima enfrentam desvalorização. “Não existe plano de carreira na BM, foi tirado isso de nós. Tu entra soldado e termina como soldado”, colocou ela. José Clemente, presidente da Abamf (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, que congrega cabos e soldados da Brigada Militar) trouxe a mesma questão para os deputados. “O maior fator de preocupação da categoria é a ausência de definição de uma carreira. A grande massa dos policiais não vislumbra nada de perspectiva de carreira, por isso hoje nossa maior preocupação é modernizar essa carreira”, afirmou.
“Estamos fadados a entrar soldados e nos aposentarmos soldados”, complementou o vice-presidente da Abamf, Jairo Conceição da Rosa. Tiago Rommel, da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-RS), relatou que na região de Pelotas são vários colegas realizando atendimento psicológico e psiquiátrico, como resultado “do trabalho estressante e do descaso do governo com os policiais”. “Temos inúmeras denúncias de assédio moral e assédio sexual, que estamos levando às autoridades competentes. Estamos no limite”, colocou.
Representando o comando-geral da BM, a Major Cláudia Ferrão Marques apontou que profissões ligadas à segurança pública “têm peculiaridades que colocam esse público como grupo de maior vulnerabilidade para desenvolver transtornos mentais”. Ela acrescentou que a corporação não tem elementos para afirmar que está havendo um aumento no número de casos de suicídios, pois os casos oscilam, com anos com picos e anos com quedas. A Major também anunciou a segunda edição do Programa Anjos e, questionada por Luciana Genro a respeito da verba da emenda parlamentar, ela se comprometeu a verificar se já houve encaminhamento.
A deputada, que já havia realizado em 2019 uma audiência pública sobre esse tema na Comissão e vem acompanhando os praças da BM nas suas reivindicações, sugeriu que seja realizada uma reunião específica sobre o plano de carreira da categoria na Comissão de Direitos Humanos. A audiência também teve como encaminhamentos a realização de um ofício ao governo sobre as questões levantadas, para que se adotem providências urgentes sobre o tema, e que se oficie a mesa diretora e deputados das demais comissões para que se dê atenção especial e prioridade aos projetos de lei que estão tramitando sobre os problemas debatidos na audiência.
Maioria dos brigadianos está insatisfeita com a carreira
Recentemente, o Departamento Administrativo da Brigada Militar realizou um censo entre os 18 mil integrantes da corporação. A pesquisa revelou que 77% dos brigadianos de nível médio disseram estar insatisfeitos com a carreira, dos quais 34% disseram estar muito insatisfeitos. Quase metade da tropa (46%) está insatisfeita com a remuneração que recebe e pelo menos 23% dos entrevistados relevaram que desejam mudar de profissão.
A Brigada Militar vem operando com apenas 50% de seu efetivo ideal. Este déficit é sentido diariamente pelos soldados e pela população gaúcha, onde muitos municípios possuem uma guarnição aquém das necessidades de segurança da região.
Quando foi divulgado, em dezembro de 2020, o censo revelou que o efetivo da corporação era de 17.952 pessoas, das quais os soldados representam a imensa maioria: 12.385 homens e mulheres, o que corresponde a 68,98% da Brigada Militar. Chama atenção o fato de a corporação ter somente 18 coronéis na ativa, enquanto na reserva eles são mais de 500.
