A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e oito entidades estudantis protocolaram na manhã deste sábado (16/01) uma ação popular na Justiça Federal solicitando a suspensão da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Sul, previsto para ocorrer no domingo, dia 17. A ação tramita na 8ª Vara Federal de Porto Alegre e será apreciada pelo juiz plantonista da Justiça Federal neste sábado, Eduardo Rivera Palmeira Filho. O processo pode ser consultado sob o número: 5001685-13.2021.4.04.7100. O Estado possui 249.137 mil inscritos no exame.
Assinam a peça junto com a parlamentar o DCE da UFRGS, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional de Estudantes (UNE), o DCE da Universidade de Passo Fundo, a Associação de Pós-Graduando da UFRGS, a Federação Nacional de Estudantes de Ensino Técnico, a União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa) e União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (UGES).
A ação solicita ao juiz plantonista da Justiça Federal a concessão de liminar suspendendo a realização do Enem no Estado. O pedido se baseia no quadro da pandemia de Covid-19 em território gaúcho, alegando que “o Rio Grande do Sul está em estado de calamidade pública sanitária, que a quase totalidade do Estado está confinada de acordo com as regras de distanciamento controlado de bandeira vermelha, que identifica ‘risco alto’ e que certames (como o Enem) são espaços de aglomeração”.
A medida ainda argumenta que é preciso resguardar a saúde de centenas de milhares de gaúchos que, ao fazer o Enem, serão levados a “se expor e expor as suas famílias ao contágio, sob pena, por exemplo, de perder a oportunidade de entrar em uma Universidade ou de receber uma penalidade administrativa, no caso dos trabalhadores envolvidos”.
A deputada e as entidades estudantis também consideram que a realização do Enem na pandemia “retira o direito de participação daqueles que pertencem ou cuidam de pessoas do grupo de risco” e não cumpre o objetivo do exame, que é avaliar a qualidade do ensino, pois isso é “algo que não se pode fazer quando as escolas sequer estão funcionando” devido ao coronavírus.
