Muita desinformação e mentiras têm sido ditas sobre a votação do ICMS na Assembleia Legislativa, realizada na última terça-feira (22). Por conta disso, o mandato da deputada Luciana Genro (PSOL) elaborou respostas para as cinco perguntas mais recebidas a respeito da votação.
“Conversando com as pessoas e apresentando os nossos argumentos é possível restabelecer a verdade. Estas foram as cinco perguntas que mais recebemos da população nos últimos dias sobre o assunto. Vamos responde-las aqui novamente para que todos possam se posicionar a partir de informações e não de mentiras”, coloca Luciana.
Confira as perguntas e respostas:
1) Foi votado AUMENTO de impostos?
NÃO. Foi votada a manutenção das atuais alíquotas de ICMS. Os percentuais foram elevados lá atrás, no governo Sartori. A votação da Assembleia não aumentou impostos, apenas manteve os atuais valores. Ainda houve uma redução da tarifa básica do imposto, que estava em 18%, para 17,5% durante o ano de 2021.
2) Os preços vão aumentar após a votação da Assembleia?
NÃO. O valor da gasolina, da luz e dos produtos não irá aumentar com a votação da Assembleia, pois não houve aumento de impostos. No que depender do ICMS, estes valores não sofrerão altas.
3) Por que o PSOL, que faz oposição ao governo, votou a favor do projeto?
Se o projeto não fosse aprovado, o Rio Grande do Sul poderia perder quase R$ 3 bilhões por ano. Um Estado que passa por grave crise financeira não pode abrir mão destes recursos, que também vão para todos os municípios gaúchos. O PSOL votou a favor por defender que a população precisa de saúde, educação e segurança de qualidade. Como garantir médico nos hospitais, professores nas escolas e policiais nas ruas sem recursos? Os serviços públicos, que já são muito precários, poderiam colapsar se o Estado perdesse quase R$ 3 bilhões da noite para o dia. A manutenção das atuais alíquotas do ICMS nos dá condições de cobrar com mais força do governo a contratação de policiais para suprir o déficit na Brigada e na Policia Civil, a valorização dos professores, a garantia de trabalhadores da saúde no enfrentamento à pandemia, e o pagamento em dia do funcionalismo, que há quase 60 meses convive com salários parcelados.
4) Mas então o PSOL votou pensando só nos servidores públicos?
Não. O PSOL votou pensando no conjunto da sociedade e naqueles que mais precisam, que são as pessoas que necessitam de escola pública, de posto de saúde e de segurança. Defender os servidores públicos é defender um serviço público de qualidade. Professores, policiais e trabalhadores da saúde não são marajás. São pessoas que trabalham muito e em condições precárias para garantir que o povo possa ter saúde, acesso à educação e segurança. Quem reclama da violência deveria exigir mais serviço público, e não menos. Pois com escolas de qualidade, professores valorizados e policiais bem tratados pelo governo teríamos condições de ter uma sociedade mais segura. E nada disso será possível com R$ 3 bilhões a menos no orçamento.
5) Manter as alíquotas atuais resolve a crise do Estado?
Não. E nunca dissemos isso ou tivemos esta ilusão. A crise financeira do Estado só será resolvida com medidas estruturais, que o PSOL sempre defendeu, como a auditoria da dívida pública, a compensação real pelas perdas da Lei Kandir, o fim das isenções fiscais sem critérios e o combate à sonegação de impostos. Infelizmente nenhum governo até hoje liderou com força estas lutas no Rio Grande do Sul. Pelo contrário, a maioria dos governos, como Leite e Sartori, tem optado pelo caminho fácil de retirar direitos dos trabalhadores, sucatear o serviço público e entregar o patrimônio dos gaúchos, ao invés de ir à raiz dos problemas e apresentar um plano de desenvolvimento econômico, fortalecimento dos serviços públicos e combate às desigualdades.
