A deputada estadual Luciana Genro protocola nesta quarta-feira (04/03) uma representação junto ao Ministério Público solicitando a investigação por eventual crime de ódio causado pela divulgação de um evento contra a população transexual na Assembleia Legislativa. Com o título original “Epidemia de Transgêneros – O que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes”, a palestra da psiquiatra Akemi Shiba está prevista para ocorrer no dia 18 de março, no Espaço Convergência, por iniciativa do deputado Eric Lins (DEM).
A denúncia ao MP é assinada por Luciana Genro, pelas militantes trans Natasha Ferreira, primeira mulher trans a assumir um cargo na Assembleia, e Cleonice Araújo, presidenta do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTs, além da deputada federal Fernanda Melchionna, do vereador Roberto Robaina e do ex-deputado Pedro Ruas, coordenador da Bancada do PSOL no Parlamento gaúcho.
– Acesse aqui a íntegra da denúncia protocolada no Ministério Público
Ainda na reunião de líderes, na manhã de terça, Luciana solicitou ao presidente Ernani Polo (PP) que não permitisse a realização da atividade na Casa, mas ele informou que não faria avaliação de mérito sobre eventos de outros parlamentares. A equipe da deputada foi ao Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS) solicitar uma sindicância para investigar a conduta da médica Akemi Shiba. Natasha Ferreira, assessora de Luciana e ativista do movimento trans, foi ao órgão junto com a presidente do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTs, Cleonice Araújo.
“É vergonhoso que esta Casa abra espaço para um evento de caráter transfóbico. A transexualidade deixou de ser considerada uma doença, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Não existe epidemia de transgêneros, mas sim uma epidemia de preconceito e discriminação, que condena a população trans à violência, à evasão escolar, ao abandono familiar e a ter uma expectativa de vida de 35 anos de idade”, disse Luciana Genro, que se pronunciou na tribuna da Assembleia sobre o caso.
A parlamentar lembrou, ainda, que o STF criminalizou a homofobia e a transfobia no Brasil em 2019, possibilitando que estas opressões sejam punidas pela lei que tipifica o crime de racismo. Mais de dez organizações do movimento LGBT e entidades aliadas à causa divulgaram uma nota em que rebatem as teses difundidas pela psiquiatra que defende a existência de uma “epidemia de trans”.
