A Assembleia Legislativa vota no dia 15/10 a proibição de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. O PL 21/2019, da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), já passou pelas comissões e está na ordem do dia para ser apreciado em plenário.

“O barulho de fogos destes artefatos causa muitos transtornos a pessoas portadoras de autismo, a crianças, idosos e também aos animais. Os espetáculos de luzes são lindos e devem seguir existindo, mas com fogos de artifício silenciosos, sem o ruído que tantos prejuízos causa”, disse Luciana Genro.

O PL 21/2019 proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no RS. A medida prevê multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil a quem infringir a lei.

Algumas cidades do Rio Grande do Sul já possuem lei municipal proibindo fogos com ruído, como Santa Maria e Pelotas. “A intenção é estender essa proibição a todo o Estado, contribuindo para o bem estar das pessoas com autismo, das crianças, dos idosos e dos animais”, afirmou a deputada.