A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 18/2019 que institui o Programa Escola Sem Censura, que garante aos educadores e estudantes a livre manifestação do saber e do conhecimento. O PL foi entregue ao procurador regional dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal Enrico Rodrigues de Freitas, e integrante do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio, na audiência pública da Comissão de Educação desta terça-feira (03/09).
“Temos que combater essa visão medieval de perseguição aos professores, e às ideias de desenvolvimento de ciência e pesquisa, como estamos vendo no governo de Bolsonaro que ontem cortou mais bolsas da Capes e do CNPq. Precisamos garantir a formação do pensamento crítico e plural nas escolas e universidades e a liberdade de cátedra”, destacou a deputada Luciana Genro.
Leia o projeto do Programa Escola Sem Censura na íntegra: https://bit.ly/2WPhba1
Leia a justificativa do projeto: https://bit.ly/2DiSNomh
Acompanhe a tramitação do projeto: https://bit.ly/2WFycDD
O projeto veda ainda qualquer tipo de censura de natureza política, ideológica, artística, religiosa e/ou cultural no desempenho das atividades dos professores.
Como parte da discussão sobre o combate à intolerância foi lançada a campanha “Quem grava o professor tira a tua liberdade de aprender”, iniciativa do Fórum. Nesta terça, cartazes da campanha serão afixados na escola João XXIII, em Porto Alegre, um dos colégios que teve um professor filmado em sala de aula, o que motivou um debate no colégio. O material da campanha também será distribuído para escolas públicas.
“No projeto do Escola Sem Censura também prevemos cartazes para intimidar os fascistas que querem filmar os professores, que devem ter direito de expor seus pensamentos e ideias para que a educação seja crítica, para que os alunos consigam aprender diferentes referências e formar seu próprio pensamento”, explicou a deputada.
Participaram da audiência a Professora Russel Teresinha Dutra da Rosa, do Comitê Contra Intolerância da UFRGS, o vice-presidente da Associação das Mães e Pais pela Democracia, Marcelo Prado, Célio Golin, coordenador do grupo Nuances, entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.
