A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) entregou ao governador Eduardo Leite (PSDB) o relatório final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT, presidida por ela na Assembleia Legislativa. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (20/08) no Palácio Piratini e contou com a presença de organizações do movimento LGBT, do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e dos secretários estaduais de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini; de Obras e Habitação, José Stédile; e da Casa Civil, Otomar Vivian.
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Com 162 páginas, o relatório apresenta 38 propostas concretas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação. O documento é resultado do trabalho realizado durante quatro meses pela Comissão LGBT, que percorreu dez cidades, promoveu cinco audiências públicas, oito visitas técnicas e nove reuniões com organizações do movimento LGBT.
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“Dentre as propostas, eu destaco a necessidade de termos uma casa de acolhimento para LGBTs vítimas de violência, assim como já existe para as mulheres. Muitos são expulsos de suas casas, evadem da escola por conta do preconceito e não têm para onde ir”, explicou a deputada.
O relatório foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial no dia 6 de agosto. Com o fim da Comissão, que funcionou por quatro meses, Luciana Genro garantiu as assinaturas dos deputados para criar a Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT e prosseguir com os trabalhos.
O governador Eduardo Leite elogiou o trabalho da Comissão Especial e determinou que a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos analise ponto a ponto as propostas apresentadas.
