A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu na quarta-feira (12/06) moradores da Ocupação Baronesa, que denunciaram o despejo sofrido pela prefeitura de Porto Alegre e solicitaram apoio para que possam retornar ao local.
A Ocupação Baronesa está localizada no bairro Menino Deus, na zona central da Capital. Cerca de 10 famílias vivam em um conjunto de sobrados históricos que estavam há mais de 10 anos desocupados e sem uso. “Este espaço estava vazio e nós o reutilizamos, damos a ele uma função social. Os próprios moradores do entorno nos apoiam, pois antes era um local inseguro”, disse Alice de Oliveira Martins, liderança da comunidade.
A área ocupada pelos moradores pertence à prefeitura de Porto Alegre, autora da ação de despejo que resultou em uma sentença judicial de reintegração de posse, levada adiante no dia 7 de junho. Desde então, pelo menos quatro famílias, incluindo crianças, vivem na calçada em frente aos sobrados.
A prefeitura alega que não pode permitir a presença dos moradores nos prédios, já que estariam sob risco de desabamento por estarem abandonados há muitos anos. Contudo os próprios moradores estão formando uma cooperativa e já conseguiram o apoio de um grupo de arquitetos e engenheiros para apresentar um projeto de revitalização do local.
“As famílias passaram a cuidar de um patrimônio que estava abandonado e cuja responsabilidade de manutenção deveria ser da prefeitura”, apontou a arquiteta Claudia Favaro, ressaltando que um laudo de um grupo de engenheiros da UFRGS comprova a habitabilidade dos sobrados.
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) questionou a secretária municipal de Desenvolvendo Social, Nádia Gerhard, a respeito da destinação que a prefeitura pretende dar à área. “Qual é o projeto da prefeitura para essa região? Porque estava abandonada há dez anos e o governo nunca se preocupou. Agora que famílias de baixa renda ocuparam o local e destinaram ele à moradia popular, a prefeitura vai lá e os expulsa”, criticou.
A secretária afirmou não saber qual a destinação que o governo dará à área, mas sugeriu que há uma indicação de demolição dos imóveis.
