A deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, vai lançar na próxima quarta, 17/04, a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna. O lançamento será no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Sala João Neves da Fontoura, 3º andar), às 18h.

A Frente em Defesa da Moradia Popular Digna tem o objetivo de fazer um diagnóstico da situação da habitação no Estado e de acompanhar as ocupações, tanto as ameaçadas com ações judiciais de reintegração de posse tanto as que estão em processo de regularização. Por meio da frente, a ideia é construir um plano de regularização fundiária através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantida pela Lei 13.465/2017.

O déficit de moradias no Estado é de 350 mil. O tema é acompanhado pelo PSOL há anos. A deputada estadual Luciana Genro teve, em fevereiro, uma reunião com o secretário Obras e Habitação, José Luiz Stédile, sobre a situação das ocupações.

“É preciso investir e garantir políticas públicas para a área habitacional, com ações concretas para oferecer moradia digna a quem não tem condições de pagar os altos preços dos aluguéis. Todos devem ter direito a morar, com dignidade e em condições básicas para se viver, com acesso à energia elétria e saneamento”, destaca a deputada Luciana Genro.