Proposta da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi instalada nesta segunda-feira (25/03) a Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT na Assembleia Legislativa. A cerimônia também empossou Luciana na presidência do órgão. Participaram do evento de instalação da comissão a defensora pública Isabel Rodrigues Wexel, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), a presidente da Assembleia em exercício, deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados integrantes da comissão especial Sofia Cavedon (PT), Rodrigo Maroni (Podemos), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Eric Lins (DEM).
A comissão especial terá um prazo de quatro meses para desenvolver suas atividades, mapeando os casos de violência contra a população LGBT e elaborando propostas de políticas públicas. O plano de trabalho apresentado por Luciana prevê realização de audiências públicas em todas as regiões do Estado, reuniões com órgãos de segurança pública, prefeituras e movimentos sociais. Além disso a comissão deverá visitar presídios masculinos e femininos que possuem alas específicas para a população LGBT em privação de liberdade.
“Queremos desenvolver uma aproximação desta comissão com os problemas da comunidade LGBT. Quando falamos em violência contra LGBTs, não estamos falando da violência cotidiana que assola a todos e todas nós, dos assaltos, latrocínios e homicídios que ocorrem devido a múltiplos fatores. Estamos falando de um crime muito particular, que é o crime de ódio, oriundo da discriminação e do preconceito. Por isso que este tipo de crime necessita de uma comissão especial”, disse Luciana Genro.
Quando encerrar suas atividades, a comissão deverá apresentar um relatório oficial sobre violência contra a população LGBT no Estado com as informações coletadas a partir das audiências públicas e das visitas técnicas promovidas pela comissão com propostas concretas e iniciativas para a área.
O plano inicial de trabalho, a ser aprovado pela comissão, envolve audiências públicas e visitas técnicas em: São Leopoldo, Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana, Alegrete, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Canoas, Passo Fundo, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Farroupilha, Viamão, Alvorada, Porto Alegre.
Quem quiser ajudar a construir as audiências públicas pode entrar em contato pelo WhatsApp (51) 99116-4755.
