Os direitos a que têm acesso as mulheres vítimas de violência foi o tema de um debate na Casa Emancipa Restinga na noite de quinta-feira (21/03), em Porto Alegre. Participaram a deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, a advogada Tainah Motta do Nascimento, a coordenadora da Casa Emancipa Restinga, Cris Machado, e a coordenadora da Emancipa Mulher, Carla Zanella.
As mulheres participantes expuseram relatos pessoais de violência, e também casos de amigas, de vizinhas e de familiares, além de falhas no atendimento e de deficiências no cumprimento da Lei Maria da Penha. Também solicitaram orientações jurídicas e de projetos educacionais para trabalharem contra casos de machismo com as crianças nas escolas e em casa.
Durante o evento foi anunciado o serviço de assistência jurídica gratuita para mulheres em situação de violência que será oferecido pela Emancipa Mulher, escola feminista e antirracista criada por Luciana Genro há dois anos. O serviço será oferecido aos sábados, das 9h às 11h, na sede da Emancipa (Rua Riachuelo, 1339, sala 101, no Centro) pelas advogadas Tainah Motta do Nascimento e Gabriela Garibaldi Schilling. Uma vez por mês, os atendimentos serão na Casa Emancipa Restinga. Os atendimentos devem ser agendados via página da Emancipa Mulher no Facebook.
“É preciso romper o ciclo do machismo, mostrar para o homem que ele não pode tratar a mulher como se ela fosse sua propriedade. São as instituições e os movimentos que auxiliam as mulheres a sair das situações de violência. Sozinha é sempre mais difícil. A Emancipa e meu mandato de deputada estadual, além da Procuradoria da Mulher, onde estou na condição de procuradora adjunta, estão à disposição para auxiliar mulheres que se sintam ameaçadas e em situação de vulnerabilidade. Como deputada, também vou exigir do governo a garantia de casas de acolhimento e treinamento para os trabalhadores da segurança lidarem com profissionalismo e respeito com os casos de violência”, destacou a deputada Luciana Genro.
Durante o debate na Restinga, a advogada Tainah Motta do Nascimento explicou as particularidades da Lei Maria da Penha e tirou dúvidas das participantes.
“A mulher deve procurar a delegacia quando sentir o mínimo sentimento de medo: medo de sair de casa, medo de não mostrar a senha das redes sociais. Quando falamos em violência doméstica é bom destacar que não é apenas entre o casal, mas pode ser uma violência praticada por um familiar ou alguém muito próximo do convívio”, exemplificou a advogada.
