A ameaça da instalação da Mina de Guaíba, às margens do Rio Jacuí, entre Eldorado do Sul e Charqueadas, vem sendo acompanhada com preocupação pelas entidades ambientais e pela deputada estadual Luciana Genro, do PSOL.

O vereador Roberto Robaina e outros vereadores de Porto Alegre estão preparando um pedido para que seja realizada uma audiência pública em Porto Alegre, já que a mina pode afetar toda a bacia do Rio Jacuí, que também abastece a cidade.

O projeto de exploração de carvão mineral trará ameaças às 72 famílias integrantes do Assentamento Apolônio de Carvalho e dos produtores de arroz, que estiveram reunidos com a deputada e o deputado Edegar Pretto, do PT, na última segunda, dia 11/03.

“Estamos muito preocupados porque o projeto não detalha um plano de emergência em caso de acidente e nem alerta para a contaminação na captação da água para o consumo, já que sabemos que a mina a céu aberto afetará ainda o solo e a qualidade do ar”, destaca a deputada Luciana Genro.

Por causa disso, um pedido para a suspensão de uma audiência pública marcada para a última quinta-feira (14/03) foi feito pelo Instituto Gaúcho de estudos ambientais (Ingá), pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e da União pela vida (UPV) e também pelos parlamentares.

No pedido, as entidades alertam que a audiência pública foi marcada antes da conclusão da análise técnica de aceite do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental pela Fepam. A audiência foi cancelada por decisão judicial e posteriormente liberada por outra decisão. As entidades solicitaram na última terça (19/03) a realização de uma audiência em Porto Alegre, Charqueadas e Eldorado do Sul para debater o impacto socioambiental do projeto.

No documento dos parlamentares, enviado ao procurador Nilo Marcelo de Almeida Camargo, do Núcleo Ambiental do Ministério Público Federal, eles solicitam a suspensão do trâmite do licenciamento ambiental e também um pedido de esclarecimento para a falta de informações sobre o reassentamento das famílias e das indenizações caso a mina seja instalada e a não diferenciação entre os assentados e produtores de arroz – os agricultores são considerados os segundos maiores produtores de arroz da região. Há ainda a inexistência de consulta aos moradores das cidades vizinhas também afetadas pela instalação da mina.

Este último aspecto fere o Princípio da Informação Ambiental, que garante que os moradores das cidades integrantes da Bacia Hidrográfica do Guaíba – formado por 85% das águas do Jacuí – devem ser consultados ou devidamente informados. É o caso de Porto Alegre, Triunfo, Nova Santa Rita e Canoas.