ORGANIZAR A RESISTÊNCIA JUNTO AO POVO BRASILEIRO. Texto originalmente publicado na Revista Movimento, em 29 de outubro de 2018
EXECUTIVA NACIONAL DO MES | 29 OUT 2018
Declaração da Executiva Nacional do MES sobre o resultado da eleição presidencial.
Acabamos de conhecer o resultado eleitoral, quando Bolsonaro foi eleito presidente. É uma vitória da extrema-direita, embora parte dos eleitores não tenha esse projeto.
Queremos registrar, ainda que inicialmente, nossa posição acerca do resultado eleitoral e dos desafios imediatos que temos.
1) A vitória de Bolsonaro coloca uma situação desfavorável para o conjunto do povo e dos interesses nacionais. Amplos setores populares e da classe média votaram por Bolsonaro como reação à frustração com os governos petistas e a casta política desmoralizada. Essa frustração se transformou em desespero, evidenciado sobretudo no Sudeste, onde a direita dura cravou sua bandeira. Assim se elegeram João Doria em SP, Wilson Witzel no Rio de Janeiro e Romeu Zema em Minas Gerais.
2) O processo eleitoral brasileiro foi marcado por uma série de vícios antidemocráticos. Tais vícios não foram apenas um desvio, mas marcaram a essência do processo. Podemos citar: a legislação injusta que marcou a eleição, com o peso do poder econômico; e a Justiça dominada pelos interesses da classe dominante, que tirou da disputa o nome do ex-presidente Lula. Apesar de termos sido oposição aos seus governos e aos governos do PT, consideramos que sua liderança nas pesquisas de intenção de votos era evidente e sua saída forçada do pleito demonstrou a ilegitimidade do processo. Como se fosse pouco, a candidatira de Bolsonaro praticou crime de caixa dois e abusou das mentiras com os esquemas de fake news revelados pela Folha de SP. Por fim, na reta final da campanha, quando um movimento de massas começou a tomar as ruas contra o fascismo, uma série de ações judiciais bloquearam a liberdade de manifestação, impedindo sobretudo as ações do movimento estudantil.
3) Diante desses fatos consideramos que o governo eleito carece de legitimidade. Além disso, as declarações do candidato contrárias à Constituição de 1988 no que diz respeito às suas cláusulas democráticas mostram que as liberdades democráticas estão sob risco no novo governo. A vitória de Bolsonaro coloca uma situação desfavorável para o conjunto do povo e dos interesses nacionais. O resultado, 55% a 45% dos votos válidos, com o país dividido, mostrou polarização social e política, com 30 milhões de brasileiros não votando ou anulando seu voto, maior percentual desde 1989. 91 milhões de pessoas não votaram 17.
4) A primeira declaração de Bolsonaro, acompanhado de figuras atrasadas da vida política nacional, como o ex-senador Magno Malta, Alexandre Frota, além de sua equipe, assinalam a precariedade inicial de seu discurso. O risco do país ir à deriva existe. Paulo Guedes na economia é uma tentativa de ajuste que significa um plano de guerra contra o povo e a favor da desnacionalização do patrimônio brasileiro.
5) O resultado eleitoral mostrou um pais dividido geograficamente. Bolsonaro perdeu no Nordeste. Nessa região e nos maiores estados do Norte, os governadores são aliados do campo opositor, articulados com o setor que estava com o PT, PCdoB e PSB. A altíssima votação em estados como Rio de Janeiro e São Paulo também se vincula mais com traços de rejeição ao PT do que com posições de caráter fascista. Pela primeira vez, um presidente é eleito sem contar com a maioria dos votos dos setores mais baixos da renda nacional, até 2 salários mínimos.
6) Desta forma, o PSOL se declara como um partido de resistência, de defesa das liberdades democráticas da Constituição de 88 e afirma seu programa por igualdade e justiça, que prevê medidas como taxação sobre os milionários, imposto sobre dividendos, sobre grandes fortunas, defesa dos direitos dos mais pobres e das liberdades civis. Ao superar a cláusula de barreira, com um resultado eleitoral crescente, calcado no crescimento de nossas bancadas e no voto das mulheres, o PSOL assume mais responsabilidades na defesa dos interesses do povo, no incentivo à auto-organização e na necessária unidade ampla para resistir.
7) Não iremos apoiar este governo, nem seu programa econômico. Chamaremos uma ação de massas para lutar contra suas medidas impopulares, como o congelamento dos investimentos em saúde e educação, a tentativa de terminar com a aposentadoria e outras medidas. E defendendo as liberdades da Constituição de 88, lutaremos para que a legitimidade do processo constitucional eleitoral seja retomada assim que o povo tenha força para conquistá-la. Defendemos um processo eleitoral de forma limpa e mais transparente, com recursos públicos igualitários, com tempo de TV e rádio também igual, com obrigação de debates (o que significa ter debates ou entrevista obrigatória caso um candidato que dispute o segundo turno não queira participar, como fez Bolsonaro). Também no processo eleitoral a justiça tem a obrigação de combater fake news e ao mesmo tempo permitir a liberdade de expressão
8) O papel do PSOL deve ser o de organizar a resistência com todas as forças políticas e sociais que nos acompanhem parcial ou totalmente na defesa das liberdades democráticas. Faremos tal unidade de ação apresentando claramente nosso programa. A ampla unidade que se conformou ao final do segundo turno para rejeitar Bolsonaro é um ponto de partida para tal iniciativa, no âmbito parlamentar e da sociedade. Nos próximos dias, queremos avançar na discussão da situação política e da necessidade da construção de alternativas e da resistência. É fundamental compreender e discutir como chegamos até aqui. Para melhor lutar no futuro é preciso extrair as lições dos processos.
9) Vamos defender as liberdades democráticas, contra o autoritarismo. Estaremos vigilantes diante de qualquer medida de ação extrajudicial ou que desrespeite os marcos legais conquistados até aqui. Seja para atacar movimentos sociais ou para ampliar o genocídio contra a população pobre das periferias do país. Denunciaremos a ação de grupos milicianos ou de qualquer natureza paramilitar que atuem para intimidar opositores e as comunidades, como ocorre em várias partes do país e no Rio de Janeiro se constitui no mais grave risco. Utilizaremos nossas redes e relações internacionais para fazer ecoar pelo mundo a resistência contra arbitrariedades e desmandos do novo governo e seus aliados nos estados.
10) Com partidos que se reivindicam de oposição a Bolsonaro e que declaram defender os interesses dos trabalhadores, dos assalariados, dos camponeses, sem terra, sem teto, indígenas e quilombolas, mulheres e negros, defenderemos uma frente única com base num programa comum de reivindicações destes setores sociais, bem como insistiremos na frente única para defender as organizações da classe, da juventude, dos movimentos sociais, rurais e urbanos, como MST e MTST.
11) Acreditamos na força e capacidade organizativa do povo brasileiro. As atividades do movimento democrático que precederam a eleição foram uma demonstração, ainda que eleitoralmente insuficiente. As mulheres e o movimento estudantil construíram um ambiente democrático para pautar ações unitárias contra o autoritarismo de Bolsonaro. Apenas ganhando a maioria do povo para uma plataforma de resistência teremos êxito nas nossas ações. A tarefa de organizar a resistência cabe às mulheres, aos trabalhadores, à juventude, à negritude, à comunidade LGBT, às camadas médias, aos intelectuais, aos camponeses, portanto, à ampla maioria da população brasileira. A condição para construir uma forte oposição é ter capacidade de retornar às bases, escutar os colegas e vizinhos, demonstrar paciência e serenidade. Construir em cada local de estudo, moradia e trabalho, com uma plataforma capaz de responder aos problemas mais sensíveis do povo. Essa tarefa-chave para renovar a presença da esquerda junto aos de baixo, apresentando-se na forma e no conteúdo, como ferramenta necessária para seu povo. Uma nova esquerda é necessária para um novo projeto de sociedade.
12) Viemos de longe. Temos, como parte do movimento da esquerda no Brasil, e como internacionalistas que somos, a defesa de uma bandeira sem manchas, que não começou agora nem terminará amanhã. Estaremos organizando a resistência.
Por Marielle e pelo nosso futuro!
