Luciana propõe programa de capacitação profissional e garantia de renda para mulheres chefes de família que estão desempregadas | Foto: Fernanda Piccolo/PSOL
Por Luciana Genro
Sou a única candidata mulher à prefeitura de Porto Alegre. Fui mãe com 17 anos, sei o quão importante é para uma mulher o pleno desenvolvimento de sua autonomia e a garantia de que seus filhos serão bem cuidados. Por isso me dirijo a todas as mulheres chefes de família que estão desempregadas em Porto Alegre para propor um projeto especial a vocês. Se eu for prefeita, quero criar, nos primeiros dias de governo, o Programa Dignidade de Mulher para Mulher, garantindo trabalho e renda para as mulheres chefes de família desempregadas.
– Conheça o programa de São Bernardo do Campo, que inspirou nossa proposta
Nossa estimativa, com base em indicadores da FEE e do IBGE, é que cerca de 10 mil das quase 70 mil pessoas sem trabalho na cidade se enquadram nesta categoria, justamente a que mais necessita do apoio do poder público para fazer frente à situação de extrema vulnerabilidade. Muitas destas mulheres foram abandonadas por seus ex-maridos ou ex-companheiros e tiveram de assumir, sozinhas, a responsabilidade pela criação dos filhos. E também há aquelas que se submetem a situações de violência doméstica porque não têm condições econômicas de se libertar dos abusadores.
O Programa Dignidade de Mulher para Mulher vai promover a qualificação e a inserção profissional e prover renda temporária para estas mulheres. Portanto, além de uma iniciativa de justiça social, será um instrumento de combate à desagregação familiar e, consequentemente, de enfrentamento à violência. Os filhos das beneficiárias também serão amparados por serviços públicos como creches, educação e saúde e deixarão de ser presas fáceis para os recrutadores do crime e do tráfico de drogas.
As participantes do programa executarão serviços de utilidade pública, de acordo com as necessidades da Prefeitura e sob supervisão de orientadores. Elas prestarão serviços durante quatro dias por semana em jornadas diárias de oito horas e farão cursos de qualificação e/ou de alfabetização durante um dia por semana. As chefes de família irão reforçar as equipes de servidores da Prefeitura em atividades como zeladoria de prédios, espaços e equipamentos públicos e apoio administrativo em órgãos municipais. Também poderão atuar em escolas, em creches próprias ou conveniadas e ainda no atendimento a idosos e na cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
As beneficiárias receberão uma bolsa-auxílio mensal equivalente a um salário mínimo nacional, auxílio-alimentação [R$ 15 por dia], auxílio-transporte [duas passagens de ônibus por dia] e uma cesta de alimentos por mês no valor de R$ 100 condicionada à assiduidade no trabalho e no programa de qualificação.
A operação do programa ficará a cargo das secretarias do Trabalho e da Indústria e Comércio e da Fundação de Assistência Social e Comunitária (FASC), que serão responsáveis pela seleção, encaminhamento e acompanhamento das participantes, pela oferta e controle de cursos de qualificação conveniados e pela orientação e apoio na formalização de pequenos empreendimentos, quando for o caso.
É possível mudar Porto Alegre e construir uma prefeitura que realmente faça algo por quem mais precisa. Conto com o teu apoio para darmos esta oportunidade às mulheres desempregadas!
