As propostas para qualificar o atendimento de saúde à população de Porto Alegre foram apresentadas pela candidata Luciana Genro na noite desta quarta-feira (21/09) durante reunião plenária do Conselho Municipal de Saúde realizada no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa. O centro das propostas de Luciana esteve focado no aumento das verbas para a área, através da contratação de mais profissionais para atendimento, com reforços das equipes de Estratégia de Saúde da Família.
Na abertura, Luciana saudou a iniciativa do Conselho em promover o debate e lembrou que as propostas apresentadas no encontro constam no programa de governo elaborado em parceria com profissionais da área da saúde. Ela ainda garantiu que o governo do PSOL vai se posicionar na luta contra os cortes em investimentos que o governo ilegítimo de Michel Temer pretende levar adiante, com o congelamento dos repasses pelos próximos 20 anos. “Vamos mobilizar todas as forças para impedir que sejam aprovadas ou executadas essas políticas que têm a a intenção de privatizar a saúde no Brasil”.
A candidata também criticou a atual gestão municipal que, segundo ela, não dialoga com os servidores da saúde e deixa de aplicar as recomendações fruto de debates e conferências. Luciana também garantiu que fará um governo sem loteamento partidário. “Não será um governo de feudalização. Vamos cortar 70% dos CCs e acabar com loteamento partidário e fazer políticas transversais entre diferentes secretarias”. Ela ainda afirmou que dará ênfase à atenção básica e ampliação da cobertura do programa de Estratégia em Saúde da Família, levando a 100% da população. “Sabemos que há defasagem nos repasses e nas tabelas do SUS pelo governo federal. Mas precisamos ter equipes completas para receber a integralidade dos recursos”, afirmou.
Quanto ao IMESF, responsável pela gestão do ESF em Porto Alegre, Luciana lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita a contratação de servidores, o que resulta em terceirizações. “Não podemos acabar com o Instituto da noite pro dia, mas precisamos incrementar os quadros técnicos, com mais servidores públicos para garantir qualidade no serviço”. Para a compra de medicamentos, lembrou que a atual administração deixa de participar de compras coletivas em parceria com outras prefeituras da Região Metropolitana, o que tornaria mais barata a compra dos produtos. “A compra coletiva pode baixar custos e garantir a oferta. Precisamos de licitações mais transparentes e assim assegurar que ninguém fique sem remédios”, afirmou.
Quanto ao atendimento em saúde mental, ela afirmou que a reforma psiquiátrica será implementada na integralidade, de forma multidisciplinar para um atendimento qualificado e humanizado. “Precisamos regionalizar os CAPS, com ocupação de prédios ociosos e mais próximos das população. Aumentar leitos de internação pode ser necessário, mas precisamos garantir tratamento e uma política de redução de danos”.
Ela defendeu a implantação de um plano de carreira para os servidores de toda saúde de Porto Alegre, para que tenham perspectiva ao ingressar no serviço público. “Fomos contra o IMESF, é um problema que precisamos lidar. Vamos pelo menos qualificar a relação entre a prefeitura e os servidores, sem discriminação e relação desigual entre os profissionais”.
Quanto à redução da fila de espera por especialidades, Luciana defendeu a adoação do serviço de Telessaúde, para que especialistas à distância auxiliem os médicos do posto nos diagnósticos e pedido de exames. “Mas para isso precisamos revogar portarias para que os médicos possam pedir exames e assim garantir resolutividade no atendimento do posto”.
Luciana ainda defendeu a ampliação dos núcleos de atenção à saúde da criança e adolescente, restritos a apenas 8 atualmente em toda cidade. “Precisamos unir a assistência social com a saúde para garantir atendimento qualificado. Se não, é enxugar gelo”. Questionada sobre políticas de prevenção a DSTs, afirmou que postos devem oferecer testes rápidos de HIV e criticou o boicote ao debate de gênero nas escolas. “Precisamos desmistificar preconceitos contra população LGBT e garantir acesso à informação para prevenção”.
Por fim, Luciana lembrou que os cortes na saúde já iniciaram no governo Dilma com emenda constitucional que reduziu em 17 milhões os recursos para a área. “A PEC do governo Temer para colocar um teto reajustado pela inflação será a destruição do sistema público de saúde e educação. Combater a PEC é evitar que esses sistemas entre em colapso”, finalizou.