Sindicato dos Municipáios quer auditoria nas contas do Hospital Porto Alegre | Foto: Divulgação/HPA
Por Walmaro Paz
Desde novembro de 2015, os funcionários do Hospital Porto Alegre têm convivido com recorrentes atrasos salariais. Por isso entraram em greve, que deve se estender no mínimo até esta quinta-feira (19/05).
A mantenedora do hospital, a Associação dos Funcionários Municipais (AFM), alega que metade do salário de abril só será paga se a prefeitura repassar cerca de R$ 800 mil que deve à associação. Mesmo assim, não há garantia de que todos os profissionais recebam o salário na integralidade – tampouco há repasses para pagar a folha de maio.
Conforme o presidente do sindicato que representa os trabalhadores em saúde (sindisaude), Arlindo Ritter, “a direção da AFM não apresentou uma solução a curto e a médio prazo, por isso estamos preocupados”.
A Secretaria Municipal da Saúde explica que o hospital possuía um convênio, hoje extinto, com o Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre, que funcionava como uma assistência em saúde para os municipários. Por isso, a prefeitura ainda precisa pagar esses R$ 800 mil, destinados a pacientes que estavam em tratamento quando o convênio foi extinto. Depois que esse repasse for concluído, algo que ainda não tem previsão para ocorrer, a prefeitura não repassará mais valores ao hospital.
A mantenedora do Hospital Porto Alegre
Fundada em 1923, a Associação dos Funcionários Municipais vinha exercendo a assistência à saúde dos municipários da capital gaúcha. Em 1978 inaugurou o Hospital Porto Alegre, com 173 leitos, que vinha prestando atendimento na área médico-hospitalar.
Até o ano passado o HPA recebia um auxílio da prefeitura da ordem de R$ 1,5 milhão mensais, que foi suspenso em razão do hospital não atender aos critérios de contratualização do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba tinha origem no Fundo Municipal de Saúde e, portanto, seria ilegal a continuidade de seu repasse.
Dos 26 mil servidores públicos municipais, apenas 5 mil permanecem associados à AFM. Os outros migraram para o novo plano de saúde, o Vertesaúde, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (AFPERGS), que mantém o Hospital Ernesto Dornelles e outros serviços médicos, odontológicos e de saúde. A contratação do novo serviço foi uma orientação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA).
Conforme a presidente do SIMPA, Carmem Padilha, os cinco mil associados que permaneceram na AFM possibilitam uma arrecadação de cerca de R$ 1,5 milhão para associação. A AFM possui dois andares no prédio de número 987 na travessa Leonardo Truda e os equipamentos restantes no HPA, que foi praticamente destruído no temporal que atingiu a capital gaúcha em janeiro deste ano.
Atualmente, o Hospital Porto Alegre possui apenas 30 leitos com condições de atendimento. “O prédio foi construído em um terreno público que hoje faz parte de uma área quilombola”, explica Padilha. Por isso, segundo ela, não é considerado patrimônio da Associação.
Ela afirma ainda que a AFM nunca presta contas a seus associados e sua compatibilidade é uma verdadeira “caixa preta” que deveria ser aberta pela Câmara de Vereadores através de uma CPI, ou então pelo Ministério Público, para resguardar os interesses dos associados. Cada municipário paga R$ 256,00 de mensalidade por assistência ambulatorial; R$286 para assistência hospitalar; R$143,00 para o cônjuge e R$123,00 por dependente. Com isso a arrecadação ultrapassa R$1,5 milhão permitindo o pagamento dos funcionários do hospital e mais os salários dos 400 empregados que a diretoria afirma ter trabalhando em seu quadro funcional.
Carmen Padilha teme que, em caso de liquidação judicial, os associados sejam responsabilizados proporcionalmente pelas dívidas da AFM, como ocorre com as cooperativas, por isso entende ser urgente a intervenção da Câmara de Vereadores ou do Ministério Público.
