*Artigo de Luciana Genro publicado originalmente na revista Territórios Transversais, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Desde o levante popular e juvenil de junho de 2013 está evidente o descrédito das instituições , dos partidos e das formas tradicionais de representação política. Aquele evento colocou o Brasil na rota dos indignados do mundo inteiro. Das mobilizações na Praça Tahir e nas grandes cidades do norte da África, que protagonizaram a Primavera Árabe, às lutas urbanas europeias – como as das ocupações de praças pelo movimento dos Indignados espanhóis -, passando por Occupy Wall Street ou pelas mobilizações turcas, a questão democrática e os problemas urbanos estiveram no centro das disputas políticas e na elaboração de novas formas de ação popular. A luta por democracia real e a luta por uma cidade que responda aos interesses da maioria se combinam, fazendo eclodir movimentos como os de junho de 2013 e também ocupações urbanas das praças, das ruas, de prédios e terrenos, os bloqueios de estradas e grandes avenidas dos centros urbanos. O processo brasileiro é parte de um fenômeno mundial.
A luta por democracia real
A guinada à direita do PT vem de muitos anos, mas o que ocorreu após as eleições de 2014 marcou o ápice deste processo e revelou de forma inconteste a ausência de democracia real. O povo vota, mas quem decide são os mercados. Após confrontar o PSDB no segundo turno e conquistar a reeleição, Dilma e o PT renderam-se completamente, aplicando uma política econômica perversa, que tem como único objetivo garantir os interesses do capital financeiro.
Ao mesmo tempo em que aplica uma política econômica que vai aumentar o desemprego, o governo propõe uma nova legislação para deixar milhões de novos desempregados sem nenhum auxílio. A bancada do PT votou praticamente unida a favor desta medida cruel. A simbologia que esta política constrói é inegável. Para quem ainda não havia percebido, ficou evidente que o PT passou para o outro lado. Com o anúncio do novo pacote de “investimentos” em infraestrutura do governo federal, PIL2, fica ainda mais evidente a captura do PT e seus aliados de turno à receita econômica da direita e aos interesses do empresariado. Os investimentos são, na realidade, privatizações apelidadas de parcerias público-privadas (PPPs).
O que ocorre aqui no Brasil com o PT não é muito diferente do que ocorreu na Europa com os partidos da esquerda tradicional. A crise de 2008 desnudou esta esquerda rendida, que se jogou na implementação dos ajustes contra o povo, idênticos aos aplicados pelos partidos da direita tradicional. Assim eles foram se revezando no poder e seguindo as políticas em defesa do capital. O descontentamento do povo cresceu em todos os países, o que fez com que quem governava perdesse as eleições. A esquerda tradicional perdeu para a direita, e a direita perdeu para a esquerda tradicional. Mas a alternância é fictícia, pois o modelo econômico aplicado é o mesmo. A vontade popular é sistematicamente ignorada.
Mas não foi assim em todos os países. Na Grécia o povo empobrecido foi às ruas, fez greves e protestos, ocupou as praças. Como resultado, depois de muita crise política durante a qual se alternaram os partidos da esquerda e da direita tradicionais, ganhou a Syriza. Ganhou sem alianças espúrias, sem financiamentos suspeitos, sem abrir mão do seu programa, cujo eixo é não aceitar mais o ajuste nas costas do povo. Não sabemos ainda se vão conseguir resistir às pressões para que cedam, mas estão tentando. Na Espanha, onde também esta alternância fictícia vinha ocorrendo, vieram as lutas dos Indignados, que tomaram as ruas e praças em grandes protestos, e surgiu o Podemos, que hoje é uma força política poderosa, tendo conquistado a prefeitura de Barcelona com uma candidata que esteve à frente da luta contra os despejos. O Podemos tem o mesmo eixo programático da Syriza: não ao ajuste, que os de cima paguem pela crise. Na Grécia e possivelmente na Espanha se abre a possibilidade de construir outro caminho, no qual o poder, de fato, seja exercido pelo povo.
O crescimento da direita
O crescimento da bancada conservadora no Congresso e as manifestações impulsionadas pela direita criaram um clima de justa preocupação em parte da vanguarda lutadora. Agora já está claro que a ameaça de impeachment funcionou, na verdade, como uma arma apontada contra uma presidente que, depois de anunciar um programa que parecia mais o do seu adversário, viu erodir sua base social. Com esta cartada o PSDB tratou de garantir que ela se curve aos interesses capitalistas de modo cabal e irreversível. E conseguiu. O PL das terceirizações é fruto desta fraqueza do governo e do interesse do PMDB em sinalizar à burguesia seu compromisso em garantir o crescimento da taxa de lucro através do rebaixamento do custo da mão de obra. Isto é, através de uma exploração ainda mais brutal da classe trabalhadora. O que a burguesia quer, e aparentemente vai conseguir, é a aplicação do ajuste que garanta o pagamento de juros da dívida pública, assim como na Europa. Basta ver que só aumento da taxa de juros desde as eleições elevou as despesas do governo em R$ 45 bilhões ao ano. Nesta despesa não há ajuste, há reajuste. E os arautos da necessidade de “equilibrar” o orçamento nada dizem sobre isso.
O PSDB esperneia, por que quer ele mesmo governar, mas é “responsável” o suficiente para saber que não pode colocar seus interesses políticos acima das necessidades do capital. Por isso não querem derrubar Dilma, querem sim que ela aplique o ajuste, garanta o superávit primário para pagar os juros da dívida e que o descontentamento popular os leve a vencer as próximas eleições. O PT, ao mudar de lado, permitiu que o PSDB se fizesse passar por defensor das mudanças desejadas pelo povo. Exatamente como ocorreu na Europa.
Somado a tudo isso temos a corrupção, que levou para a cadeia os dois últimos tesoureiros do PT, além de um ex-presidente da legenda e de um dos principais ministros do primeiro governo de Lula. Um fenômeno de desmoralização desta velha esquerda que expressa no terreno político o que o ajuste expressa no terreno econômico: a total capitulação do PT, sua completa adaptação ao modelo tradicional de governar. Exatamente o oposto do que os petistas e eleitores do PT esperavam quando viram, em 2003, “a esperança vencer o medo”.
A direita personificada no Presidente da Câmara Eduardo Cunha também está atolada na lama da corrupção, mas o PT não tem mais condições de apontar o dedo contra eles. Assim, ao invés de se enfraquecer com as revelações de seu envolvimento nos escândalos da Petrobrás Eduardo Cunha foi para a ofensiva, colocando em votação a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma proposta muito popular, pois a ideia de que os jovens que cometem crimes ficam impunes é muito disseminada, com a mesma força daquelas mentiras que vemos crescer nas redes sociais e que muitos acreditam sem questionar. A informação básica dificilmente aparece: milhares de jovens entre 12 e 17 anos estão encarcerados cumprindo “medidas socioeducativas” em condições nada educativas. Não se diz também que apenas 0,5% dos homicídios no Brasil são cometidos por inimputáveis, enquanto que 53,3% dos homicídios têm por vítimas estes jovens. Assim os políticos vão alimentando a confusão entre o sentimento de vingança com o dever de fazer justiça. Fazem isso para continuar roubando descaradamente e oferecem para a sociedade, em uma tentativa de “acordo de leniência”, o encarceramento de adolescentes infratores, vendendo a ilusão de mais segurança se tivermos mais presos e penas mais duras. Mas o sistema carcerário é tão cruel que os presos saem de lá mais violentos do que quando entraram.
Diante disto é preciso dizer: a velha esquerda que se iguala à direita na aplicação do ajuste e nos métodos corruptos de governar é a responsável por este fortalecimento da direita que ameaça os direitos trabalhistas com o PL das terceirizações e propõe o aumento do encarceramento juvenil como resposta à violência urbana.
Estamos agora em um momento de travessia. Os próximos anos serão muito importantes na construção do desfecho deste processo. É preciso construir urgentemente uma alternativa de esquerda coerente para o Brasil. O PSOL já tem um acúmulo de 10 anos nesta construção. Somos muito orgulhosos das decisões que tomamos lá atrás, em 2003, quando nos rebelamos e fomos expulsos do PT por não aceitar assistir passivamente este processo de auto destruição do PT, que sabíamos, seria fatal para toda a esquerda se uma alternativa não começasse a ser construída.
Mesmo após 10 anos, sabemos que estamos no começo. Sabemos também, entretanto, que o processo político não é linear, saltos e recuos estão sempre à nossa espreita. O Podemos na Espanha surgiu há dois anos e já tem a uma força enorme. Tudo depende da luta de classes e da movimentação das forças políticas e sociais. A organização das lutas e mobilizações unitárias, como foi o último dia 29 de maio, é fundamental no desenho deste futuro.
As eleições municipais e o problema urbano
É claro que os problemas crônicos e estruturais do capitalismo não podem ser resolvidos a partir da formulação de modelos de gestão presos aos limites estatais das fronteiras municipais. Esse foi justamente o erro que contribuiu bastante pra adaptação do PT à velha política, ao fisiologismo e ao vale tudo para se manter como administradores dos negócios capitalistas das cidades que administrou. Contudo, se pensarmos em uma luta política anticapitalista que se desenvolva em escalas maiores – nacionais e internacionais -, é inegável que a disputa pela cidade é parte da construção de um novo projeto de poder.
Assim, construir um modelo político de transição entre a barbárie capitalista cotidiana e um país onde a justiça prevaleça a partir de uma organização verdadeiramente democrática da maioria, passa necessariamente por elaborar sobre que tipos de cidades teremos. Isto é, passa pela discussão central de como mobilizar os trabalhadores urbanos para construir seu projeto independente de vida.
No centro do rápido movimento que levou uma enorme quantidade de pobres para transformarem-se em força de trabalho urbana está o pilar fundamental da concentração de propriedade. Se, por um lado, esse processo expulsava os trabalhadores sem-terra dos latifúndios frequentemente improdutivos, por outro, nos centros urbanos, acabou assegurando em porções territoriais centralizadas e mais vantajosas aos negócios a concentração de equipamentos públicos e privados essenciais para o bem estar nas cidades.
As minorias que se construíram como dominantes a partir desses “centros” econômicos foram as que também estabeleceram as regras, normas e leis que definiam o crédito imobiliário, o acesso à propriedade e as estratégias de urbanização. Por seu turno, à maioria do povo restou as terras mais distantes, à margem dos melhores projetos desenvolvidos pelos empreendimentos imobiliários e da legalidade urbanística e ambiental. Assim proliferaram-se as favelas, assentamentos informais, loteamentos irregulares, precários ou clandestinos, construídos com as próprias mãos dos trabalhadores a partir de sua condição de baixos salários e falta de recursos técnicos. As ocupações urbanas em defesa da moradia e o fortalecimento do MTST são elementos fundamentais na resistência a este processo. O PSOL está empenhado no fortalecimento destas lutas e eu, pessoalmente, acompanhei alguns destes processos.
Em Porto Alegre, onde eu vivo, existe um déficit habitacional brutal: mais de 38 mil pessoas não têm onde morar e pelo menos 54 mil se inscreveram no programa Minha Casa, Minha Vida em 2009. Até hoje, menos de 2 mil unidades foram entregues. Por conta disso, proliferam-se pela cidade dezenas de ocupações urbanas nas mais diversas regiões. São pessoas que buscam, em terrenos desabitados há anos, uma vida distante do pesadelo de alugueis exorbitantes e do limbo em que se converteu o programa federal de moradia.
Em dezembro de 2014, a bancada do PSOL na Câmara Municipal conseguiu aprovar um projeto de lei, cuja elaboração contou com a participação decisiva da arquiteta Claudia Favaro e do IAB, determinando que 14 ocupações urbanas passariam a ser declaradas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). A iniciativa beneficia 25 mil pessoas e permite que os terrenos onde elas estão possuam acesso regular a energia elétrica, abastecimento de água e esgoto. Além disso, assegura que a propriedade não será utilizada para outro fim que não o da habitação social.
A prefeitura, comandada por PDT e PMDB, vetou o projeto. Contudo, após uma intensa mobilização, na qual o nosso camarada Juliano Fripp foi uma das lideranças fundamentais, os vereadores foram obrigados a ceder à pressão popular e a derrubar o veto da prefeitura, garantindo que a lei se tornasse realidade. Infelizmente, a Justiça acabou garantindo uma liminar à prefeitura e suspendendo temporariamente a medida. Seguimos na luta política, jurídica e social para que a lei das AEIS seja cumprida.
Apesar dos revezes no Judiciário – que ainda parece ter dificuldades em compreender a complexidade da questão da moradia nos grandes centros urbanos –, o processo político vivido em Porto Alegre demonstrou a força e a importância da luta por moradia e por reforma urbana. No Brasil inteiro os movimentos sociais que vêm demonstrando que a reforma urbana possui um papel central na luta pelo direito à cidade e deverá estrar presente de forma estruturante nos debates eleitorais de 2016.
Outro exemplo que acompanhei de perto foi a ocupação Zumbi dos Palmares, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, que também contou com a participação ativa do PSOL, através do apoio militante do companheiro Josemar Carvalho, junto com o Eduardo Eletricista, uma das lideranças que iniciou a luta. Esta ocupação durou 12 dias no local, e se retirou após uma negociação com a Prefeitura e com o Governo Federal, obtendo uma importante vitória política pois a Prefeitura se comprometeu em indicar o terreno, o governo federal (via Caixa Econômica) de comprar e o MTST de montar o projeto para construção.
Mas foi principalmente em São Paulo que os movimentos urbanos e de moradia – que historicamente foram base importante da configuração da metrópole – viveram uma grande retomada após as jornadas de junho de 2013. Nos três meses seguintes dezenas de ocupações espontâneas de terrenos vazios espalharam-se pela cidade. Só no distrito periférico do Grajaú, o maior da capital, foram mais de 30 ocupações. Delas surgiram experiências importantes de movimentos sociais como é o caso do Nós da Sul que, a partir de uma articulação de movimentos de educação em escolas públicas e de moradia constituiu-se como movimento independente não só reivindicativo mas também político por colocar como seu centro a luta por direito à cidade, isto é, reivindicar-se como parte fundamental da elaboração do projeto de cidade, do tecido urbano como um todo. Junto com as lideranças da ocupação, como os companheiros Raposão e Bruno Magalhães, o geógrafo e dirigente do PSOL Maurício Costa acompanhou todo o processo.
Foi na esteira da retomada desses amplos movimentos urbanos que o MTST alcançou um protagonismo muito grande da luta social que, de São Paulo, se espalhou para o país. Impuseram na pauta da discussão do Plano Diretor municipal uma série de reivindicações de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que atendiam áreas de ocupações do movimento, além de outros dispositivos de democratização do solo urbano que atenuassem o Plano que foi dirigido prioritariamente às grandes empresas do mercado imobiliário. No ano de 2014 o MTST pautou também a agenda da Copa do Mundo com manifestações e grandes ocupações, com destaque para a ocupação Copa do Povo que, há poucos quilômetros do estádio da abertura do megaevento, transformou-se em manchete da imprensa internacional, evidenciando as enormes contradições do desenvolvimento urbano brasileiro, desmascarando a propaganda de desenvolvimento social do governo federal.
Estes são apenas alguns exemplos de lutas pela moradia que estão ocorrendo no Brasil inteiro. Juntamente com outras, como o caso do Ocupe Estelita em Recife, pautam não só a questão da moradia mas também a luta pelo direito à cidade pois o “desenvolvimento” capitalista descontrolado tem se apropriado dos terrenos urbanos para garantir a acumulação desenfreada de capital, financiando a expansão interminável e desordenada do crescimento urbano, sejam quais forem suas consequências sociais, ambientais ou políticas.
Nosso desafio é reconstituir um tipo totalmente novo de cidade, mas isto só pode ocorrer a partir de um vigoroso movimento anticapitalista cujo objetivo central seja a transformação da vida urbana como um todo. Como afirma David Harvey, reivindicar o direito a cidade é uma estação intermediária na estrada que conduz ao objetivo de derrubar a totalidade do sistema capitalista e suas estruturas de poder e de exploração.
Luciana Genro
Dirigente do PSOL e Presidente da Fundação Lauro Campos
