Por Redação #Equipe50
Luciana Genro, Prof. Alex Fraga, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna protocolaram ação na tarde de sexta-feira (25/09) | Foto: Luciano Victorino/PSOL
Os parlamentares e dirigentes do PSOL protocolaram na tarde desta sexta-feira (25/09) uma ação para suspender a nova licitação dos ônibus de Porto Alegre. A peça foi entregue às 13h30min no Fórum Central e é assinada pelos vereadores da Capital, Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, pelo deputado estadual Pedro Ruas e pelos dirigentes partidários Luciana Genro e Roberto Robaina.
A ação cautelar com pedido liminar está tramitando na 7ª Vara da Fazenda Pública e reivindica a suspensão da licitação do transporte público, cujos resultados foram anunciados nesta semana. Conforme o item 2.6.2, do anexo VI do edital, assim que assinado o contrato pós-licitação, pode haver um reajuste da tarifa de ônibus, que acarretará diretamente no bolso dos porto-alegrenses.
– Veja aqui a íntegra da ação
Além disso, o processo já está sendo questionado na Justiça, faltando ainda a análise de mérito. Caso o contrato seja assinado, haja aumento da passagem de ônibus e posteriormente a Justiça anule o procedimento de licitação a população não poderá ser ressarcida dos valores pagos acima do previsto. Por isso, a Bancada do PSOL está requerendo a suspensão da licitação até que haja julgamento definitivo da legalidade do processo.
Conforme veiculado na imprensa, com assinatura do contrato prevista para o fim do ano e início da circulação até o fim do primeiro semestre, a implantação do novo serviço de transporte coletivo na Capital pode implicar até dois reajustes no preço da passagem em 2016.
Para Luciana Genro, a licitação é um jogo de cartas marcadas. Ela defende a ampliação da Carris e um controle efetivamente público sobre o sistema de ônibus. “Mesmo sucateada como está hoje, a Carris ainda é a empresa que presta o melhor serviço à população. Se ampliarmos sua abrangência, poderemos colocar o sistema sob controle da prefeitura e oferecer um serviço de qualidade ao cidadão”, disse.
“O que estamos vendo é que uma licitação de cartas marcadas, onde continuam as mesmas empresas e a única empresa que não operava em Porto Alegre foi desclassificada. E mais uma vez, os danos serão pagos pela população, com as tarifas mais altas e com o transporte precário”, ressaltou a líder do PSOL, Fernanda Melchionna.
