Por Redação #Equipe50
Debate ocorreu na noite desta quinta-feira (17/07), em Porto Alegre | Foto: Luciano Victorino/PSOL
Na noite desta quinta-feira (16/07) ocorreu a segunda edição do ciclo de debates “Cidade Para Quem?”, promovido pela Fundação Lauro Campos e pela Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento contou com a presença de cerca de 600 pessoas e teve a participação da ex-candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, e do deputado estadual pelo partido no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, que discutiram a relação entre segurança pública e direitos humanos nas cidades. Também participaram da atividade o deputado estadual gaúcho Pedro Ruas e o professor de Direito da UFRJ, Salo de Carvalho.
Luciana Genro defendeu a relação direta entre segurança pública e direitos humanos e disse que Porto Alegre deveria ter uma Secretaria Municipal de Segurança dos Direitos Humanos, para subordinar a ideia – muitas vezes militarizada – de segurança à lógica de garantia de direitos. “Uma prefeitura pode criar mecanismos, através de políticas de saúde, de educação, assistência social, de transporte e de cultura para assegurar direitos contra um conjunto de políticas estatais que só os atacam”, explicou.
Luciana também criticou a chamada guerra às drogas, que qualifica como “uma verdadeira guerra aos pobres”. “Só Porto Alegre teve um aumento de 90% dos homicídios de jovens nos últimos anos e 46,6% das vítimas tinham entre 12 e 29 anos, sendo que 40% eram negros. A violência é resultado de uma guerra que o Estado vem travando contra os pobres”, concluiu.
Marcelo Freixo denunciou a lógica do medo, que desumaniza os pobres e os coloca como inimigos a serem combatidos pela classe média e pelas elites. “O medo é o que temos em comum e o medo é o que nos divide. É o medo que determina quem é da cidade e quem não é, quem tem direitos e quem não tem.”
Para o deputado, é preciso colocar a garantia de direitos humanos como um elemento central na luta de classes. “Isso é decisivo para que a gente entenda que uma parte da classe trabalhadora foi desumanizada pela relação perversa entre capital e trabalho”, argumentou.
Freixo relembrou que no dia 14 de julho se completaram dois anos do desaparecimento do pedreiro Amarildo, que foi executado pela polícia no Rio de Janeiro. “O Amarildo só foi reconhecido porque desapareceu. Sua invisibilidade foi quebrada pela tragédia”, disse.
O advogado Salo de Carvalho fez uma crítica ao punitivismo penal, que é divulgado na sociedade através de medidas que classificou como “populistas”, como a proposta de redução da maioridade penal. “Os grandes meios interditam a entrada de um discurso alternativo, que possa colocar a Segurança Pública subordinada à lógica dos Direitos Humanos”, comentou.
Para ele, uma política de ruptura com a lógica militarista da segurança deveria extinguir as secretarias de Estado voltadas a esta área e submetê-las ao comando de uma Secretaria de Direitos Humanos. “A segurança é dos direitos, não do Estado”, concluiu.
O deputado Pedro Ruas defendeu a extinção do Tribunal de Justiça Militar (TJM) no Rio Grande do Sul. O parlamentar, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) neste sentido, disse que estes tribunais “existem apenas para arrebentar soldados e absolver oficiais” e que são “um resquício cruel da ditadura militar”.
