Por Redação #Equipe50
O sétimo eixo do programa de governo da candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, divulgado neste sábado (6), diz respeito às mulheres. Combater todas as formas de machismo e sexismo e defender a ampliação dos direitos das mulheres por meio do diálogo permanente com os movimentos sociais e entidades são as prioridades do governo do PSOL. “O compromisso em defesa dos direitos das mulheres será inegociável”, diz um trecho do documento.
Luciana Genro disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que não basta ser mulher: é preciso estar do lado certo. Estar do lado certo, segundo a candidata, significa defender os interesses das mulheres e colocar em prática políticas públicas que as beneficiem.
Entre as medidas defendidas em seu plano de governo, Luciana chama a atenção para o combate à violência contra a mulher. Com mais investimento, ela afirma que será possível enfrentar o problema, e cita alguns compromissos nessa área: promover a prevenção da violência contra a mulher por meio de campanhas socioeducativas nos meios de comunicação de massa, nas escolas e nos serviços públicos em geral; promover a assistência integral às mulheres que sofrem de violência doméstica e sexual, ampliando e estruturando serviços especializados; formar e capacitar os servidores públicos, em particular na área de saúde e segurança, para o atendimento adequado das mulheres vítimas de violência; expandir Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas e atendimento psicossocial, cujos funcionários tenham treinamento adequado para lidar com casos de violência machista.
Outro eixo do plano de governo do PSOL é a descriminalização do aborto. “O direito das mulheres a não morrerem em abortos clandestinos é um direito democrático básico. O aborto é uma realidade no Brasil e no mundo e milhares de abortos são praticados a cada ano de forma clandestina, porém, enquanto as mulheres que têm dinheiro podem praticá-lo em clínicas privadas com absoluta segurança, as mulheres pobres recorrem a métodos precários que colocam em risco sua saúde e sua vida. Nos países em que o aborto foi legalizado, a quantidade de abortos diminuiu e o número de mulheres que morrem por complicações na prática do aborto foi reduzido a zero”, justifica o partido, afirmando ainda que a legalização não significa conceber o aborto como método contra conceptivo, mas de entender que as mulheres devem ter o direito de escolha com relação à continuidade ou interrupção da gravidez, seja quando ela é produto da violência sexual, quando pode colocar em perigo sua saúde ou sua vida, ou quando se trata de uma gravidez indesejada por qualquer outro motivo.
Além disso, o programa também se compromete a: aumentar as vagas em creches para que as mulheres possam voltar a trabalhar e/ou estudar; defender o parto humanizado e o combater à violência obstétrica; lutar pela equidade salarial e pelo aumento da licença maternidade e paternidade; colocar em prática uma reforma política que fortaleça a participação das mulheres; construir relações igualitárias na escola, por meio da efetivação de ações e programas de educação não sexista.
Negras, lésbicas e transexuais
O programa conta com um capítulo destinado especialmente às mulheres negras. Segundo o PSOL, o racismo, aliado ao sexismo, constitui a base real da subjugação das mulheres negras no Brasil. As estatísticas apontam o que é ser mulher e negra num país em que a estrutura socioeconômica e político-cultural foi construída e embasada em práticas racistas e sexistas. As mulheres negras e jovens são a maioria das vítimas de violência doméstica, além de estarem mais constantemente expostas à violência sexual e policial. Por conta dessa vulnerabilidade, o plano de governo propõe medidas especiais, tais como, incentivo a medidas que possam garantir a estas mulheres o acesso à cidadania, além da criação de políticas públicas e de ações afirmativas.
O documento também aponta como é fundamental recolocar no espaço público a importância do respeito à mulher lésbica e bissexual: “o Estado é o responsável por isso e deve contribuir para que as lésbicas, assim como todas as mulheres, saiam da situação de invisibilidade e sejam reconhecidas como sujeitos políticos ativos na sociedade”.
Também merece atenção especial a condição de opressão a que estão submetidas hoje as mulheres transexuais. Dados da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) dão conta que 90% dessa população está se prostituindo. Segundo o PSOL, é preciso políticas públicas nacionais que visem incluir a população de travestis e transexuais em outras opções no mundo do trabalho.
Leia mais sobre os outros eixos do programa de governo da candidata Luciana Genro clicando aqui: http://lucianagenro.com.br/programa/. Até o próximo sábado (12), serão divulgadas propostas concretas para as mais diversas áreas.
