Por Redação #Equipe50

Nesta quinta-feira (4), a candidatura da presidenciável do PSOL, Luciana Genro, lançou mais dois eixos do seu programa de governo: juventude e comunicação. Na área da juventude, o documento foi construído com a colaboração de movimentos estudantis. Após a atividade “Bate Papo das Juventudes com Luciana Genro”, ocorrida em julho passado, em São Paulo, os participantes construíram uma síntese das reinvindicações da juventude e entregaram à candidata do PSOL como forma de contribuição. Pela relevância, as pautas foram incorporadas ao programa de governo pela coordenação de campanha.

Segundo a ONU, existem atualmente 1,8 bilhões de pessoas no mundo com idade entre 10 e 24 anos, constituindo a maior população de jovens da história. No Brasil, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, temos 51,3 milhões de jovens, o que corresponde a 26,1% do total da população brasileira. Uma pesquisa da Secretaria Nacional de Juventude mostrou que a maior preocupação do jovem hoje é com a violência (43%). E não à toa, pois podemos afirmar que os homicídios são atualmente a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente os jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos. Para esses, a polícia é sinônimo de medo e insegurança.

A juventude e o PSOL acreditam que a solução para o problema da violência no Brasil não está em prender mais ou endurecer o sistema penal. Somos o terceiro país no ranking mundial que mais encarcera, ficamos atrás apenas da China e dos Estado Unidos. Hoje temos um total de 712 mil presos, são 358 presos para cada 100 mil habitantes. A política de encarceramento no país é insustentável e já se mostrou falida.

Entre as propostas na área da segurança pública, destacamos a substituição da categoria ‘resistência seguida de morte’ por morte decorrente de intervenção policial; ampliação de ações contra a redução da maioridade penal; desmilitarização da polícia; garantia do direito à organização política dos trabalhadores da Segurança Pública; e o fim da militarização das cidades, com a extinção das UPPs.

Além de propostas para a segurança pública, a contribuição elaborada pela juventude tem outros seis eixos: educação, trabalho, direito à cidade, democratização da comunicação, informação e cultura, direitos democráticos e reforma política.

Comunicação

Na área da comunicação, o programa reafirma a importância de se estabelecer um sistema efetivamente público que tenha como princípio a liberdade de expressão real e a defesa dos direitos humanos. Também deixa claro ser fundamental o equilíbrio entre os sistemas público, estatal e privado na produção da comunicação do país.

“A ‘era da informação’, cantada e decantada como nova etapa do desenvolvimento das forças produtivas mundiais, no Brasil chegou para poucos. O imenso abismo que segue separando ricos e pobres em nosso país é sustentando por um sistema de comunicações quase que exclusivamente privado e agravado pela ação de grupos empresariais que conformam verdadeiros monopólios e oligopólios controladores de Tvs, rádios, mídia impressa e Internet”, diz um trecho do documento.

Dentre as propostas de governo, vale ressaltar: cancelamento das licenças de rádio e TV de senadores e deputados; fortalecimento das emissoras comunitárias; universalização do acesso à internet e estabelecimento de metas de qualidade; regulação da propriedade cruzada e vertical dos meios para impedir o monopólio das comunicações; garantia de cotas de produção nacional, regional e independente na TV e no rádio.

Além disso, defende a elaboração de uma regulamentação do Marco Civil da Internet de maneira a garantir a neutralidade da rede e proteger a privacidade dos usuários da rede. “Para que a Internet possa ser usada de forma a aumentar a pluralidade na comunicação e não como mecanismo de controle social, é necessário que seus usuários sejam protegidos contra políticas de vigilância como as denunciadas pelo ex-agente da NSA, Edward Snowden. Os provedores de Internet não devem guardar registros de acesso em massa (sem ordem judicial) e tal prática deve ser criminalizada.”

O programa de governo para a comunicação foi construído conjuntamente, com apoio do Coletivo Intervozes, grupo que discute a comunicação social no Brasil, do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação e do Setorial de Comunicação do PSOL.

Para saber mais sobre os eixos do programa de governo da campanha da Luciana Genro divulgados até agora, clique aqui: http://lucianagenro.com.br/programa/. Gradativamente, até o dia 12 de setembro, serão divulgadas propostas concretas para as mais diversas áreas, longe das genéricas e já conhecidas elaborações dos candidatos do sistema.