Por Max Costa
Dez anos depois da aprovação da Reforma da Previdência pelo governo Lula, a advogada e ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) voltou a defender a anulação da Emenda Constitucional 41/2003, que taxou aposentados, aumentou o tempo de serviço do funcionalismo público e abriu espaço para a privatização da previdência. A defesa foi feita em Belém, no último dia 16 de abril, durante o Seminário Nacional “Brasil do Futuro: Previdência Social, Dívida Pública e Controle de Fronteiras”.
A convite da Fundação Lauro Campos, da Auditoria Cidadã da Dívida e do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Luciana Genro esteve na capital paraense para debater questões estratégicas à soberania nacional, estimulando a análise crítica e qualificada dos movimentos sociais sobre a política econômica brasileira.
Em sua exposição, a ex-deputada afirmou que a confirmação da existência do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) corrobora a necessidade de que a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 41/2003) seja anulada, pois foi aprovada de forma ilegal, com o voto comprado de parlamentares. Luciana lembrou que, na época, em seu primeiro mandato como deputada federal, foi contrária as mudanças na previdência, o que motivou sua expulsão do PT, juntamente com os ex-parlamentares Babá, João Fontes e Heloísa Helena.
Ao ressaltar que a Previdência pública brasileira é superavitária, a análise de Luciana Genro contribuiu para desmistificar o que o governo Dilma considera como um dos principais violões das contas públicas. A ex-deputada esclareceu que o que corrói as contas públicas é o pagamento dos juros da dívida, que consome quase metade do Orçamento da União.
Impunidade e corrupção
Luciana Genro aproveitou o debate em território paraense para registrar os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, criticar a impunidade no campo e manifestar solidariedade aos trabalhadores rurais sem-terra. Ela lembrou que o ex-governador do Pará Almir Gabriel, considerado o mandante do Massacre, faleceu recentemente sem sequer passar pelo banco dos réus.
Segundo a ex-deputada, isto ocorre no Brasil porque ainda predomina a lógica da impunidade, que permite com que corruptos e mensaleiros permaneçam livres. Luciana Genro defendeu que os estudantes e trabalhadores necessitam ir às ruas para lutar contra a corrupção, combater a impunidade e obter conquistas. “Temos que seguir o exemplo de Porto Alegre, onde a ação da juventude e dos movimentos sociais, combinada com a atuação parlamentar da bancada de vereadores do PSOL, conseguiu barrar o aumento da passagem de ônibus”, destacou.
Além de Luciana Genro, o seminário Brasil do Futuro teve, ainda, como expositores a presidenta do Sindireceita, Silvia Alencar, e o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). O evento teve o apoio da Adufpa, do Sintsep, do Sintepp, da Unidos pra Lutar e dos mandatos dos vereadores do PSOL de Belém Dr. Chiquinho e Fernando Carneiro.
