Uma iniciativa construída de forma conjunta pelas deputadas Luciana Genro e Fernanda Melchionna, ambas do PSOL, propõe a criação de protocolos permanentes de prevenção e enfrentamento da violência de gênero nas escolas públicas, articulando uma atuação no âmbito estadual e federal. A proposta surge como resposta ao avanço de casos de assédio, violência sexual, humilhações e ataques misóginos, inclusive em ambientes digitais, que afetam diretamente o cotidiano escolar de meninas e adolescentes.
No Rio Grande do Sul, Luciana Genro protocolou projeto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que define procedimentos mínimos para o acolhimento protegido das vítimas, a interrupção imediata de situações de risco, o registro sigiloso das ocorrências e o encaminhamento à rede de proteção. “Quando a escola não tem orientação clara, a violência é naturalizada e a vítima acaba sendo silenciada. O protocolo existe para romper esse ciclo e afirmar que a vida e a dignidade das meninas importam”, afirma a deputada.
No plano federal, Fernanda Melchionna apresentou proposição convergente com o objetivo de estabelecer diretrizes nacionais. “Não é aceitável que a resposta à violência dependa da sensibilidade individual de cada escola. Protocolos são instrumentos de responsabilidade do Estado e de compromisso com a igualdade de gênero”, destaca.
A iniciativa prevê formação continuada de profissionais da educação, inserção transversal do enfrentamento à violência de gênero nos projetos pedagógicos, divulgação de canais de denúncia e medidas específicas contra a violência digital, como a exposição de imagens íntimas sem consentimento, perseguições virtuais e a disseminação de discursos de ódio misóginos.
O texto também enfrenta a circulação de conteúdos associados à chamada cultura redpill, cada vez mais presentes entre meninos e adolescentes nas redes sociais. Esses discursos, frequentemente apresentados como “autoconhecimento” ou “defesa masculina”, reforçam a inferiorização das mulheres, naturalizam a violência e alimentam práticas de assédio, humilhação e exposição de meninas no ambiente escolar.
Ao prever ações educativas e protocolos específicos para a violência de gênero digital, a proposta reconhece a necessidade de preparar as escolas para identificar e interromper essa forma contemporânea de radicalização machista.
Para as parlamentares, garantir escolas seguras é parte central de uma política educacional democrática. Os projetos agora entram em tramitação e serão debatidos com a comunidade escolar, movimentos feministas e entidades da educação. “Proteger meninas e adolescentes é uma obrigação do Estado e começa por garantir que a escola saiba como agir diante da violência, sem silenciar, culpar ou abandonar quem sofre. Protocolos são ferramentas concretas para enfrentar o machismo, interromper ciclos de violência e afirmar direitos desde a infância,” concluíram.
