A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), com co-autoria dos deputados Matheus Gomes (PSOL) e Gaúcho da Geral (PP), que institui a Política Estádio de Respeito, uma iniciativa inédita no estado para enfrentar o racismo, a LGBTfobia e a violência contra as mulheres nos estádios e arenas esportivas.
A aprovação representa um marco na luta por espaços mais seguros, inclusivos e democráticos no esporte. Mais do que uma nova legislação, trata-se de um passo concreto para mudar a cultura das arquibancadas, garantindo que todas as pessoas possam torcer sem medo. “Não é possível aceitar que uma paixão popular como o futebol, que tem um papel tão importante na cultura brasileira, siga sendo um espaço de violência e exclusão. Queremos que os estádios sejam lugares de alegria, respeito e pertencimento para todas e todos”, afirma a deputada.
A política prevê campanhas educativas nos estádios, antes e durante os eventos, levando informação e conscientização aos torcedores. Também determina a capacitação de trabalhadores e trabalhadoras desses espaços, além da criação de protocolos claros de denúncia, acolhimento e apoio às vítimas de violência.
A proposta cria, assim, o Selo Estádio de Respeito, que reconhecerá arenas comprometidas com a promoção da igualdade e o enfrentamento às discriminações. A certificação terá critérios rigorosos e será concedida com participação da sociedade civil, especialmente de movimentos que atuam na defesa das vítimas, com maioria de mulheres na comissão avaliadora.
A iniciativa surge em resposta a uma realidade que não pode mais ser ignorada. Casos de assédio, racismo e LGBTfobia vêm sendo denunciados com mais força nos últimos anos, inclusive em episódios envolvendo torcedores de clubes como Grêmio e o Internacional. Muitas dessas situações, no entanto, ainda carecem de acolhimento adequado e respostas efetivas.
Luciana Genro já é autora da Lei Vini Jr, no Rio Grande do Sul, que prevê um protocolo de interrupção das partidas em caso de racismo e outras discriminações, além da lei que estabelece o Dia do Futebol Feminino no Estado. Com a aprovação dessa nova legislação, a parlamentar se consolida como uma das principais vozes na defesa da igualdade e da diversidade no esporte.
A Política Estádio de Respeito ainda precisa passar por sanção do governador e poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
