A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) recebeu, nesta segunda-feira (9), um grupo de esposas e advogados de pessoas privadas de liberdade que denunciam mudanças recentes no protocolo de visita íntima em unidades prisionais do Rio Grande do Sul. Segundo os relatos, a alteração nas regras tem causado situações de constrangimento e violação da dignidade das visitantes, fazendo as mulheres se sentirem violentadas diante da exposição.
De acordo com as mulheres, em unidades como o Presídio de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) a visita íntima deixou de ocorrer nas celas e passou a ser realizada em cabines compartilhadas. Segundo elas, até sete casais utilizam o mesmo espaço e o mesmo colchão ao longo do dia, o que, além de constrangimento, levanta preocupações sanitárias. “As mulheres ficam em fila no pátio e são chamadas quando chega a vez de usar a cabine. É humilhante e nos expõe a doenças”, relataram.
Os advogados afirmam ainda que o novo modelo já vinha sendo aplicado em outras unidades prisionais do estado, como o Presídio Estadual de Charqueadas (PECAN) e a Cadeia Pública de Porto Alegre, e que agora passou a ser adotado também na PASC. Outro ponto criticado é que a suspensão da visita íntima estaria sendo utilizada como forma de punição disciplinar aos presos e também às suas companheiras.
Além das mudanças nas visitas, as familiares também relataram problemas enfrentados pelas pessoas privadas de liberdade dentro das unidades prisionais, como fornecimento insuficiente de água e alimentação considerada de baixa qualidade. Segundo elas, essas condições agravam a situação vivida pelos presos e por suas famílias.
Diante das denúncias, Luciana Genro afirmou que irá acompanhar o caso e buscar esclarecimentos junto ao governo do Estado. A parlamentar pretende levar o tema para discussão na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com a realização de uma oitiva e a possibilidade de uma audiência pública sobre o assunto. “As mulheres relatam situações de humilhação e constrangimento que precisam ser investigadas. Além disso, tirar a intimidade da cela e transferir para cabines coletivas não ajuda em nada a combater o crime na sociedade. É preciso garantir dignidade e respeito aos direitos dessas mulheres”, afirmou.
As familiares também realizaram uma mobilização nesta segunda-feira em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, onde permaneceram ao longo do dia para denunciar as mudanças e pedir diálogo com o governo estadual.
