O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no funcionamento da Unidade de Saúde Animal Victória, em Porto Alegre, após representação apresentada pelos mandatos da deputada estadual Luciana Genro e do vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL.
A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas pelos parlamentares após o recebimento de diversos relatos da população sobre dificuldades de acesso ao atendimento veterinário público. Os casos apontam falhas recorrentes no sistema utilizado pela unidade, interrupções no atendimento e condições precárias enfrentadas por tutores de animais que dependem exclusivamente do serviço público.
“Estamos falando de um serviço público essencial, que não pode simplesmente deixar de funcionar por falhas administrativas ou técnicas. Quando o atendimento veterinário público falha, o sofrimento animal aumenta e a população mais vulnerável é diretamente penalizada”, afirmou a deputada.
Os relatos encaminhados ao MP descrevem situações em que tutores buscaram atendimento para seus animais em mais de uma ocasião e foram informados de que não haveria atendimento em razão da falta de sistema e de internet, enquanto a Prefeitura, por meio do serviço 156, afirmava não ter registro de instabilidade. Após insistência, os atendimentos ocorreram de forma lenta e considerada precária.
Além das falhas técnicas, também são denunciadas as condições enfrentadas pela população para acessar o serviço, como a necessidade de chegar de madrugada para conseguir ficha, a limitação de atendimento a apenas um animal por CPF, gastos com transporte, longas horas de espera na rua, muitas vezes sob chuva, e a ausência de acesso a banheiro para os usuários.
Para o vereador Roberto Robaina, os problemas são recorrentes e exigem providências imediatas do poder público. “Não se trata de um caso isolado. Recebemos denúncias frequentes sobre a precarização do atendimento na unidade. É papel do poder público garantir estrutura, sistema funcionando e dignidade para quem depende desse serviço”, destacou. Os mandatos seguirão acompanhando o procedimento instaurado pelo Ministério Público e cobrando providências da Prefeitura de Porto Alegre para garantir atendimento regular, digno e eficaz na Unidade de Saúde Animal Victória.
