A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) solicitou explicações a respeito do grave atraso no pagamento dos editais culturais do município. De acordo com as informações recebidas pelo seu mandato, a inadimplência estaria relacionada ao descumprimento dos editais do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e do Microcrédito Cultural dos últimos dois anos e que permanecem sem qualquer quitação em 2026. Se a ausência de pagamento persistir, o município poderá perder mais de R$ 2,4 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
Para a deputada, essa trata-se de uma violação direta da legislação municipal e um desrespeito com os trabalhadores da cultura. “Não pagar esses editais é quebrar um compromisso institucional com a cultura e com quem vive dela. Mais de uma centena de artistas e produtores estão há dois anos desassistidos. Isso é muito grave!”, destacou Luciana Genro. “Estamos falando de políticas públicas criadas por lei. Mais de 50 projetos já foram selecionados pelo próprio poder público e seguem há dois anos aguardando investimento para poderem sair do papel”, pontuou.
O Microcrédito Cultural contempla cerca de 50 projetos, com repasses de R$ 5 mil, voltados especialmente a trabalhadores em início de trajetória, enquanto o Programa de Incentivo à Cultura financia projetos de maior porte, com valores que variam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, alcançando diversos segmentos culturais da cidade.
Além dos impactos sociais e econômicos imediatos, a deputada também alertou para o risco de Canoas perder recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc. “A falta de pagamento não prejudica apenas artistas individualmente, mas compromete toda a política cultural do município e pode gerar um prejuízo milionário aos cofres públicos”, destacou. A exigência de contrapartida municipal pode resultar na perda de cerca de R$ 2,4 milhões para a cultura local, agravando ainda mais o cenário.
Diante da situação, Luciana Genro solicitou, com base na Lei de Acesso à Informação, esclarecimentos detalhados sobre os motivos do atraso, a existência de dotação orçamentária para quitação dos valores, qual seria o cronograma oficial de pagamento e quais as medidas administrativas adotadas para garantir o cumprimento das leis municipais. A deputada ainda questiona como o município pretende assegurar a contrapartida necessária para não perder os recursos da PNAB. A deputada também reforçou que a regularização desses pagamentos seria urgente e cobrou prazos objetivos e verificáveis para que os trabalhadores da cultura não continuem arcando com o custo da negligência do poder público.
Em 2024, Luciana Genro destinou, através de emenda, R$50 mil reais para que o Carnaval voltasse a ser realizado na cidade e também viabilizou na cidade o Projeto Carnaval da Imaginação para a Avenida. A iniciativa, que consistiu na oferta de oito oficinas culturais gratuitas voltadas para os diversos saberes ligados ao carnaval, tais como: harmonia musical, fantasias, desfiles e gestão cultural, incentivou a formação de novos artistas e, especialmente, a geração de renda para as comunidades que trabalham na festa.
