Após serem procurados pelos candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) de Porto Alegre, a deputada estadual Luciana Genro e o vereador Roberto Robaina (PSOL) questionaram a Prefeitura da Capital sobre a demora no chamamento dos novos servidores, esse que deveria ter ocorrido há mais de dois anos. Desde então, observa-se de forma flagrante o aumento dos casos de dengue na cidade, além de outras situações que poderiam ser prevenidas com a atuação direta desses profissionais, como o controle de vetores relacionados a ratos e escorpiões. Na tentativa de evitar maiores danos ao bem-estar da população, contratações temporárias chegaram a ser realizadas, mas foram encerradas em 2025, deixando, mais uma vez, a população porto-alegrense desassistida na época mais quente do ano.
“É inadmissível que Porto Alegre siga convivendo com o avanço da dengue e de outras endemias enquanto uma dezena de candidatos aprovados em concurso público aguardam, desde 2024, para serem chamados. Estamos falando de profissionais essenciais para a prevenção, o controle de vetores e a proteção da saúde da população”, lamentou a parlamentar. “A falta de planejamento e a opção por contratos temporários, que já foram encerrados, deixam a cidade desassistida justamente em um dos períodos mais críticos do ano, onde centenas de pessoas precisam desse serviço, desse acolhimento. A Prefeitura precisa assumir sua responsabilidade e realizar imediatamente o chamamento dos Agentes de Combate às Endemias”, pontuou Roberto Robaina. Segundo dados do Portal da Transparência, ainda constam no ao menos 79 vagas abertas para o referido cargo.
Diante desses fatos, a deputada e o vereador solicitaram, nos termos da Lei de Acesso à Informação, a apresentação do cronograma previsto para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no referido concurso público, quantos servidores o Município pretende nomear no ano de 2026 e nos anos subsequentes, dentro da vigência do concurso, e quais seriam os motivos administrativos e/ou orçamentários que têm impedido a convocação dos aprovados até o momento. No documento encaminhado ao Executivo, a parlamentar ainda questiona se há algum estudo ou planejamento em andamento para substituição integral de vínculos temporários por servidores efetivos aprovados em concurso.
“Considerando a importância estratégica da atuação dos Agentes de Combate às Endemias para a saúde pública, especialmente no enfrentamento de surtos de dengue e outras zoonoses, seguiremos cobrando explicações da Prefeitura de Porto Alegre até que a situação esteja regularizada e a população seja plenamente atendida”, finalizou Luciana Genro.
