Diante do aumento dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que institui o Protocolo Climático da Rede Pública Estadual de Ensino. Buscando fortalecer a capacidade de resposta do Estado à crise climática, garantindo o direito à educação com justiça social, o PL 37/2026 cria regras claras para flexibilizar ou suspender atividades escolares mediante a emissão dos alertas oficiais da Defesa Civil.
“Nos últimos anos, enfrentamos enchentes de grandes proporções, temporais severos e, agora, ondas de calor extremo. Como sabemos, esse cenário tende a se intensificar, enquanto estudantes e profissionais da educação seguem expostos a condições adversas, sem diretrizes padronizadas para orientar decisões em situações de emergência”, pontuou Luciana Genro. Assim, o projeto da parlamentar define quais medidas administrativas e pedagógicas devem ser tomadas para cada nível de alerta, indo desde a flexibilização das atividades e a vedação de avaliações durante períodos críticos para evitar prejuízos pedagógicos até a suspensão de aulas presenciais para proteger a comunidade escolar e servidores.
Além do acionamento automático dos protocolos desenvolvidos em parceria com especialistas e educadores, a proposta prevê a atuação de um comitê colegiado regional que poderá avaliar situações locais com base em critérios como transporte, acesso à escola, infraestrutura, fornecimento de energia, internet e água. As decisões terão vigência restrita ao período de excepcionalidade dos alertas e deverão ser tomadas com antecedência de um turno às atividades, garantindo previsibilidade às famílias e comunidade escolar.
“O objetivo é combinar padronização com sensibilidade territorial, assegurando proteção à comunidade escolar e isonomia nas decisões. O direito à educação precisa ser garantido com segurança e dignidade”, destaca a deputada.
A iniciativa se inspira em protocolos já adotados por instituições públicas, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e reconhece que a falta de infraestrutura básica, como ventilação e climatização, pode inviabilizar aulas presenciais em períodos de calor extremo.
