A conquista é resultado direto da atuação da deputada Luciana Genro(PSOL), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna, que, após ser procurada por moradores da cidade de Arroio do Ratos, levou ao Executivo estadual uma dezena de graves denúncias coletadas por eles sobre os graves alagamentos enfrentados pela comunidade, especialmente no bairro Nossa Senhora Aparecida. O problema teria sido agravado no período das enchentes em razão da extração de carvão mineral realizada pela mineradora Copelmi, outra pauta na qual atua a parlamentar. Estima-se que cerca de 360 famílias foram diretamente atingidas pelos alagamentos em 2024, número que ultrapassou 400 famílias em 2025.
Apesar dos dados alarmantes apresentados pelos moradores, que evidenciam a dimensão do problema, a reversão da decisão do governo estadual, que havia excluído o município da chamada “mancha de inundação”, só ocorreu a partir da atuação direta do mandato de Luciana Genro. Além de cobrar formalmente o Executivo, através de um ofício enviado ao governador de Estado, Eduardo Leite, a deputada também protocolou denúncia junto ao Ministério Público, solicitando a apuração das responsabilidades da Copelmi e exigindo a adoção de medidas urgentes para proteger a população atingida.
“Em um cenário de profunda crise financeira nos municípios gaúchos, agravada pelas catástrofes climáticas dos últimos anos, essa inclusão representa um passo fundamental para a reconstrução e para a garantia do direito à moradia digna”, compartilhou Luciana Genro.
Em recente reunião com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, essa também articulada pela deputada, o órgão ambiental reconheceu que as enchentes de 2024 alteraram profundamente os parâmetros hidrológicos do estado, tornando ultrapassados os estudos que haviam servido de base para excluir a cidade de Arroio dos Ratos do programa. Diante desse reconhecimento oficial, somado aos relatos da comunidade, aos números alarmantes de famílias atingidas e à cobrança política feita pela parlamentar, o Executivo foi obrigado a reconsiderar a decisão e incluir o município no Programa Volta Por Cima.
Luciana Genro seguirá acompanhando de perto a situação de Arroio dos Ratos, não somente fiscalizando a execução das medidas anunciadas, mas aprofundando a apuração das denúncias de crimes ambientais supostamente cometidos pela Copelmi na região, que também foram feitas pelos moradores. O seu mandato continuará cobrando transparência, a responsabilização da mineradora e ações concretas do poder público para que o passivo ambiental e social não seja empurrado para debaixo do tapete deixando centenas de pessoas e o meio-ambiente para lidar com o prejuízo. “A nossa luta é para que as famílias sejam protegidas, os danos reparados e os responsáveis respondam por aquilo que causaram”, finalizou a parlamentar.
