Em 2025, o mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) aprofundou sua atuação no enfrentamento ao racismo religioso e na defesa da liberdade de culto, especialmente das religiões de matriz africana. A partir do acolhimento de denúncias em diferentes regiões do estado, a parlamentar articulou um ciclo de audiências públicas pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, criando espaços institucionais de escuta, denúncia e encaminhamento das violações sofridas pelo povo de terreiro.
As audiências realizadas em cidades como Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Porto Alegre, Pelotas, Viamão, Canoas, Cachoeira do Sul e Passo Fundo reuniram lideranças religiosas e comunitárias que relataram perseguições, ameaças, interrupções ilegais de cultos e abordagens policiais desproporcionais. Como resultado, o mandato cobrou providências de órgãos públicos, fortaleceu o diálogo com o sistema de justiça e contribuiu para avanços como a recomendação das Defensorias Públicas Estadual e da União, que orienta autoridades a não criminalizarem os tambores e a garantirem o pleno exercício da liberdade religiosa.
Ao longo do ano, a atuação também se deu por meio de ações legislativas. No dia 15 de setembro foi marcado o primeiro Dia Estadual do Tamboreiro, Alabê, Ogã e Tata, instituído por lei de autoria da deputada, reconhecendo o papel dos tamboreiros como guardiões de saberes e práticas sagradas. Com mais de 150 mil exemplares distribuídos na primeira edição, o lançamento da 2ª edição da Cartilha do Povo de Terreiro reforçou o compromisso com a educação popular, a orientação sobre direitos e o enfrentamento ao racismo religioso. O evento também marcou a entrega do Troféu Guardião da Ancestralidade, homenagem a 70 mães e pais de santo que, com coragem e generosidade, sustentam terreiros como territórios de memória, solidariedade e resistência.
A deputada também participou de debates públicos, acompanhou casos emblemáticos de intolerância religiosa, como o ocorrido em Charqueadas, e apoiou iniciativas de valorização da fé afro-gaúcha, como a Festa em Homenagem ao Bará do Mercado Público de Porto Alegre, viabilizada com emenda parlamentar. Em 2025, a Assembleia Legislativa aprovou ainda o projeto que reconhece os Assentamentos de Bará ligados ao Príncipe Custódio de Xapanã como patrimônio histórico e cultural do estado, ampliando a proteção a esses espaços sagrados e fortalecendo a preservação da memória afro-gaúcha.
Encerrando o ano, Luciana Genro apresentou o Projeto de Lei nº 452/2025, que assegura o reconhecimento dos casamentos religiosos celebrados em terreiros e impede práticas discriminatórias em cartórios, reafirmando o princípio do Estado laico, a igualdade entre crenças e o direito do povo de terreiro à dignidade e ao respeito.
Para solicitar o envio gratuito da Cartilha do Povo de Terreiro para a sua região, preencha o formulário: https://encurtador.com.br/oFOr .
