A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) solicitou informações à secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, sobre o fechamento de turmas do 9º ano do Ensino Fundamental no turno da tarde no Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre. O ofício foi feito com base na Lei de Acesso à Informação e questiona tanto os motivos da decisão quanto a forma como a comunidade escolar foi comunicada.
De acordo com informações recebidas pelo mandato parlamentar, o encerramento das turmas teria sido justificado pela alegada falta de professores. Para a deputada, no entanto, essa explicação não se sustenta, já que o Poder Executivo dispõe de instrumentos administrativos para convocação de docentes e reorganização das turmas em tempo hábil, de modo a garantir o direito à educação e a continuidade do processo pedagógico.
“Mães, pais e responsáveis só foram informados sobre o fechamento das turmas após o término do período de matrículas. Isso impede que as famílias se organizem com antecedência para buscarem outras escolas ou alterar sua rotina. Lembro também que estas famílias já sofreram por anos com o fechamento do Instituto para obras, o que fez com que as crianças estudassem em outros locais”, aponta Luciana Genro.
Entre os questionamentos encaminhados à Secretaria da Educação estão os motivos administrativos, pedagógicos e orçamentários que fundamentaram a decisão, detalhes sobre a suposta falta de professores — incluindo áreas afetadas e número de docentes em déficit —, as providências adotadas para suprir o quadro docente e o cronograma para eventual regularização. A deputada também solicita explicações sobre a comunicação tardia à comunidade escolar e questiona a possibilidade de reavaliação da decisão, considerando a demanda das famílias pela manutenção do turno da tarde.
Histórico de atuação em defesa do Instituto
A cobrança se insere em um histórico de lutas de Luciana Genro em defesa do Instituto de Educação General Flores da Cunha, uma das escolas mais tradicionais do Rio Grande do Sul. Fundado em 1869, o IE é o mais antigo estabelecimento de ensino secundário e de formação de professores do estado, ocupando desde 1937 sua atual sede, um prédio tombado como patrimônio histórico.
Em 2019, durante a tramitação de um projeto que autorizou a doação de terrenos do Estado, a deputada apresentou emenda para ampliar a contrapartida social e garantir que parte dos recursos fosse destinada especificamente a obras no Instituto. Já em 2021, cobrou publicamente o governo estadual pela demora na conclusão da reforma do prédio, que levou sete anos e meio e resultou na realocação de turmas para outras instituições durante o período de reformas.
O Instituto só foi reaberto em 2024, após um longo intervalo de funcionamento precário e incertezas para a comunidade escolar. Para Luciana Genro, o fechamento de turmas no turno da tarde, pouco tempo após a reabertura do prédio, representa mais um retrocesso. “Trata-se de uma escola histórica, que já passou por anos de dificuldades durante as obras. É inaceitável que, agora, as famílias sejam novamente penalizadas por decisões administrativas mal planejadas”, avalia.
