Com a proximidade das festas de fim de ano, cresce a preocupação com o uso irregular de fogos de artifício com estrondo no Rio Grande do Sul. Autora da Lei 15.366/2019, que proíbe o uso de artefatos ruidosos, a deputada Luciana Genro (PSOL) se reuniu com o chefe da Polícia Civil, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, para tratar da fiscalização da norma.
A legislação define que apenas fogos silenciosos, que produzem efeitos visuais, mas sem ruído, estão permitidos no Estado. Segundo a deputada, essa alternativa garante a beleza das comemorações sem causar prejuízos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais.
Com o aumento das celebrações neste período, a Polícia reforça que denúncias são fundamentais para garantir o cumprimento da legislação. Qualquer cidadão pode comunicar o uso irregular dos fogos, registrando Boletim de Ocorrência presencialmente ou pela Delegacia Online (www.delegaciaonline.rs.gov.br). A delegacia virtual permite que sejam inseridas também fotos e vídeos, o que auxilia na investigação. Em caso de flagrante, a denúncia deve ser feita ao 190.
“Queremos que a beleza das luzes continue iluminando o céu, mas sem causar dor e medo. É uma questão de saúde pública, de respeito e de empatia com pessoas autistas, idosos, animais e toda a comunidade que sofre com o barulho extremo”, afirma Luciana Genro. As ativistas da causa animal Lúcia Luz e Daniele Berbigier acompanharam o encontro e destacaram o sofrimento pelo qual passam especialmente os cachorros nesta época do ano.
A proposta que originou a lei surgiu de demandas da comunidade autista e recebeu apoio de entidades de proteção animal, que há anos alertam sobre os impactos negativos dos fogos com estampido. Pessoas com hipersensibilidade sonora, especialmente no espectro autista, além de idosos e animais domésticos, estão entre os mais prejudicados com os ruídos intensos.
Para ampliar a conscientização, Luciana Genro também é autora da lei que criou a Semana de Conscientização sobre o Uso Ilegal de Fogos de Artifício, promovida anualmente nos últimos sete dias de dezembro. O objetivo é orientar a população sobre os riscos e reforçar as penalidades previstas para quem descumprir a legislação.
