Ao lado de Fernanda Melchionna (PSOL), que coordena a Comissão Externa de Combate aos Feminicídios no Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou de mais um dos encontros do grupo de trabalho, desta vez, na cidade de Viamão. O evento reuniu uma série de representações políticas, institucionais e sociais com o intuito de debater o crescimento da violência contra as mulheres no estado e construir medidas concretas para o seu enfrentamento.
Luciana Genro, além de defender o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores desde a primeira ocorrência de violência relatada pela vítima, reforçou a importância da implementação e ampliação dos grupos de reflexão de gênero. Para a parlamentar, a responsabilização dos autores de violência precisa estar associada a medidas preventivas e de apoio psicológico, capazes de interromper o ciclo de agressões. Ela destacou que essa é uma ação essencial para retirar as mulheres da condição de vulnerabilidade em que se encontram.
“Não basta apenas possibilitar a denúncia e a punição do agressor. É imprescindível garantir uma rede de apoio, acolhimento psicológico e mecanismos que desconstruam a ideia equivocada de que a vítima é culpada pela violência que sofre”, afirmou a deputada. Os números da cidade de Viamão reforçam a urgência de políticas efetivas. Só neste ano já foram concedidas 471 medidas protetivas, sendo 196 monitoramentos realizados pela Patrulha Maria da Penha.
Em Viamão, conforme relatou o Dr. Igor Hamade, representante do Tribunal de Justiça na audiência, os grupos de reflexão de gênero voltados a homens já apresentam resultados concretos. Os dados mostram que, enquanto a reincidência no descumprimento de medidas protetivas em geral alcança 26%, entre os participantes acompanhados por profissionais esse índice cai para apenas 6%. A iniciativa, portanto, representa uma redução significativa, chegando a diminuir em até um terço os casos de violência.
Outro problema denunciado foi a exoneração do psicólogo responsável pelo acompanhamento dos grupos de reflexão, que hoje atua de forma voluntária para manter o trabalho. “É inadmissível que mesmo após resultados tão positivos e diante de um cenário tão grave como o atual, o poder público fragilize iniciativas que já demonstraram resultados positivos. Precisamos fortalecer e ampliar os grupos de reflexão de gênero como política pública permanente tanto para homens como para mulheres”, destacou Luciana Genro.
Assim como Luciana Genro, a deputada federal Fernanda Melchionna também criticou a ausência de representantes da Prefeitura de Viamão na audiência. Na mesma data, a parlamentar esteve na cidade de Esteio para uma visita técnica e participaram secretários municipais e até a primeira-dama. “A ausência das redes locais de proteção escancara o descaso do poder público e evidencia a completa falta de políticas consistentes voltadas às mulheres, deixando-as sozinhas diante da violência que enfrentam”, afirmou Fernanda Melchionna.
“Entretanto, o que esperar de um prefeito condenado pela divulgação de áudios íntimos de uma ex-parceira e por corrupção de testemunhas ao oferecer cargos públicos para que omitisse ou alterasse o seu depoimentos?”, pontuou Luciana Genro sobre o caso ocorrido em 2019, quando durante uma festa Rafael Bortoletti Dalla Nora (PSDB), então ex-assessor da prefeitura, reproduziu em caixas de som áudios com conteúdo sexual explícito enviados pela ex-parceira.
Por essas razões, como dois dos encaminhamentos desta audiência, foram aprovadas a emissão de uma nota de repúdio à ausência da Prefeitura de Viamão e uma moção ao Tribunal de Justiça, solicitando maior celeridade nos julgamento do caso que envolve a exposição da intimidade desta mulher e a coerção de testemunhas, situações que só reforçam a violência e a vulnerabilidade das vítimas nos casos de abuso.
Outro encaminhamento central foi a incorporação de propostas apresentadas por representantes do Ministério Público e da sociedade civil ao relatório da comissão. Entre elas, a ampliação dos grupos de reflexão de gênero, tanto para agressores quanto para mulheres, a fim de oferecer apoio psicológico e romper o ciclo de violência. Os dados apresentados demonstram que esses grupos reduzem drasticamente a reincidência de casos, mas eles existem em apenas em 56 municípios do estado, sendo a maioria de caráter voluntário, o que reforça a necessidade de institucionalizar essa política pública.
Também serão encaminhadas ao debate federal propostas como a revisão da legislação sobre o auxílio-reclusão em casos de violência doméstica, de forma a garantir proteção financeira às mulheres e filhos de agressores presos e as demandas relacionadas à violência contra mulheres com deficiência e idosas, às dificuldades de deslocamento para acesso à rede de proteção e o fortalecimento dos conselhos municipais.
