Uma centena de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados ligados à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) se reuniram em frente ao Palácio Piratini na manhã desta quarta-feira (10) para reivindicarem o pagamento dos seus salários atrasados. Os funcionários, que atuam nas áreas de alimentação e limpeza das escolas, hoje se veem desamparados após a prisão dos donos das empresas que supostamente estariam envolvidos em um esquema de corrupção. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando o caso atentamente e mediou o encontro entre o governo e a categoria.
“Hoje nós fomos até a sala da empresa e já está com uma placa de aluga-se na porta. Tentamos contato com o departamento de recursos humanos, mas o setor já bloqueou nossos números no WhatsApp e no próprio telefone da empresa”, afirmou Cristiane de Oliveira, auxiliar de limpeza contratada pela Porto Serviços Terceirizados.
Sem receberem qualquer orientação, tanto das empresas envolvidas no esquema como do Governo do Estado, os trabalhadores buscaram o apoio da deputada Luciana Genro, que imediatamente se colocou à disposição para mediação de uma reunião com a Casa Civil para esclarecer o caso. Após a intervenção da parlamentar, um grupo de representantes dos trabalhadores foi atendido pela chefe de gabinete da Casa Civil, Catia Belmonte, no Palácio Piratini.
“Como sempre, o Governo do Estado quer se eximir da responsabilidade, o que é um absurdo! A responsabilidade na contratação dessas empresas foi do Estado, que deveria ter fiscalizado todo o processo. Como não o fizeram, uma ação policial fechou essas empresas, prendeu seus donos e congelou os bens dos investigados. E quem acaba sendo o mais prejudicado? Essa centena de trabalhadores que sequer estão sendo atendidos pelos empregadores”, comentou indignada a deputada Luciana Genro durante o encontro com o governo.
“O pior é que eles estão sendo coagidos a retornarem aos seus locais de trabalho para continuarem com as suas atividades sem sequer terem sido pagos pelo trabalho já realizado, como se nada tivesse ocorrido”, pontuou a parlamentar, que acompanha o tema das terceirizadas há anos. “Precisamos que o governo estadual ofereça uma solução para que o pagamento seja feito o mais rápido possível”, afirmou a deputada, que também já solicitou reuniões com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Casa Civil sobre o tema.
Luciana Genro teve papel fundamental para que fosse descoberto o esquema de laranjas nas empresas terceirizadas. Em 2023, com a revelação de que a primeira empresa do grupo estava em nome de um laranja, enviou um dossiê ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para que investigassem o caso. Após as prisões realizadas, surgiram duas novas empresas que estariam envolvidas no esquema, com mais de R$ 60 milhões empenhados em contratos com o Estado e centenas de trabalhadores afetados. Ao todo, estariam envolvidas as empresas SV Apoio Logística, JQL Serviços Autorizados e Porto Serviços Terceirizados.
Desde 2019, a parlamentar tem denunciado e fiscalizado dezenas de casos como este. Em 2023, aprovou a lei 16.077, com o objetivo de dar maior transparência aos contratos terceirizados, facilitando a fiscalização. Entretanto, o texto original do projeto foi alterado pela base do governo, que excluiu a parte que fornecia uma série de garantias contratuais que visavam dar maior segurança às trabalhadoras e aos trabalhadores.
