Para analisar a rede de apoio a mulheres vítimas de violência na cidade de Alvorada, a Comissão de Representação Externa de combate aos feminicídios da Câmara dos Deputados foi até a cidade, com a participação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL). Os trabalhos são presididos pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), que vem percorrendo diversas cidades gaúchas para avaliar a rede e apontar possíveis soluções para os problemas encontrados.
Só no Rio Grande do Sul, 54 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, um número alarmante. Uma das questões que mais vêm sendo cobradas por Luciana Genro é a utilização de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres, que foi um dos focos da reunião. “O monitoramento eletrônico tem um papel fundamental, de forma conjunta com outras políticas, na proteção às mulheres. Precisamos que haja transparência nos números de tornozeleiras e na rapidez com que a viatura chega às vítimas cujos agressores estão sendo monitorados, para avaliarmos a eficácia desse programa”, cobrou Luciana Genro.
A delegada Carolina Terres, da Polícia Civil de Alvorada, afirmou que a Delegacia da Mulher do município é uma das que mais instala tornozeleiras, mas que a colocação precisa partir de pedidos vindos do Judiciário. “As tornozeleiras funcionam bem e aumentar seu números seria muito bom. Mas precisamos também de recursos humanos, são apenas sete policiais na DEAM da cidade”, informou. A fala da defensora pública Paula Britto Granetto foi no mesmo sentido, apontando o baixo número de Defensorias Públicas da Mulher no estado.
Sobre as tornozeleiras, a defensora Paula explicou o procedimento: inicialmente, é preciso que seja pedida uma medida protetiva contra o agressor por parte da vítima. Se essa medida for descumprida, entende-se que o agressor cometeu um crime e, caso haja flagrante, ele é detido. A partir daí, pode seguir preso ou, em alguns casos, ser liberado com o uso da tornozeleira.
A falta de efetivo também foi mencionada pelo Capitão Tupinambá, responsável pela Patrulha Maria da Penha na cidade, que conta com mais quatro policiais para realizar o trabalho de proteção às mulheres. “Temos o maior déficit da história na Brigada Militar de Alvorada”, lamentou. A Guarda Civil da cidade também contribui com a rede de proteção, com 39 assistidas no momento, mas relataram não ter rede psicológica para onde encaminhar as mulheres.
“Temos ido a diversas cidades no Rio Grande do Sul para elaborar um diagnóstico da situação das mulheres no estado. Foi muito importante ouvir as autoridades de Alvorada neste sentido, e foi constatado que realmente faltam recursos humanos nos mais diversos serviços. Isso tem sido uma constante em muitos municípios, e é algo que iremos cobrar”, afirmou Fernanda Melchionna.
A ex-secretária de Políticas para Mulheres, Ariane Leitão, vem acompanhando os eventos da comissão e esteve presente na audiência, assim como a militante feminista Télia Negrão, que representou a deputada federal Maria do Rosário (PT), relatora da comissão. Também estiveram presentes a Procuradora da Mulher na Câmara de Alvorada, vereadora Giovana Thiago, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria da Mulher do município, além da deputada Stela Farias (PT).
